A presidente do PSDB-Mulher de Guarulhos e tesoureira do PSDB-Mulher de São Paulo, Sônia Delfino, comemorou a aprovação, na terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, da proposta que garante o direito a reconstrução das duas mamas para garantir a simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16. A matéria será enviada à sanção.
“Essa foi uma das melhores que poderiam ter acontecido. É um passo à frente, tardio, mas importantíssimo”, disse.
Diagnosticada com câncer de mama por duas vezes, a primeira em 2001 e a segunda em 2004, Sônia conhece de perto a realidade das brasileiras que tentam tratamento na rede pública de saúde. Para Sônia, a garantia de simetria entre as mamas é fundamental para que a autoestima da mulher seja preservada.
“Isso significa dar o direito para a mulher de cada vez que ela se despir não ficar lembrando da doença. Para quem teve as mamas retiradas, é muito difícil tirar a roupa na frente do marido ou companheiro. É muito dolorosa essa mutilação”, revelou.
No entanto, Sônia alerta que não basta apenas garantir a prótese, é preciso que elas sejam de qualidade para evitar que a mulher passe por outra cirurgia futuramente.
“Apesar de todo o sofrimento, quando você percebe que as mamas estão iguais é gratificante. Uma prótese bem colocada traz de volta a alegria de viver de quem tanto sofreu. É preciso que o SUS escolha profissionais comprometidos e especializados em reconstrução e que exista uma fiscalização da qualidade dos procedimentos”, recomendou.
O texto da Câmara incluía na Lei 9.797/99, referente apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão de que o procedimento seria realizado na mesma operação de remoção do câncer se houvesse condições técnicas. Entretanto, esse dispositivo já foi incluído pela Lei 12.802/13.
Com o substitutivo, duas novas regras são introduzidas tanto nessa lei quanto na lei dos planos de saúde (9.656/98): o direito ao procedimento de tornar simétricas ambas as mamas e ao procedimento de reconstrução das aréolas mamárias.
Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora, mesmo com recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.
Além desse projeto, os deputados aprovaram mais três propostas em benefício da saúde da mulher. São eles: o Projeto de Lei 9691/18, que obriga o agressor a ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); proposta (PL 5248/16) que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames a serem oferecidos pelo SUS; a autorização para que o trabalhador se ausente do serviço para realizar exames preventivos contra o câncer (PL 843/07).
Reportagem Tainã Gomes de Matos com informações da Agência Câmara