Uma das exigências para o recebimento do auxílio do Bolsa Família é a manutenção da carteirinha de vacinação atualizada das crianças com até sete anos. Agora, o governo está discutindo ampliar essa exigência para outros grupos que recebem benefícios de programas sociais num momento em que os índices de cobertura vacinal estão em queda no país.
A proposta objetiva estender a exigência de vacinação para adolescentes, gestantes e idosos e outros programas sociais, como por exemplo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos de baixa renda e Seguro-Defeso, destinado a pescadores.
Quase todas as crianças de até sete anos acompanhadas pelo Bolsa Família estavam com a vacinação em dia no primeiro semestre deste ano, cerca de 98% de acordo com dados do programa. “Quando falamos de Bolsa Família, temos crianças, mulheres grávidas, temos idosos. Mas cobra só da criança. Precisamos ter a família inteira”, disse o ministro da saúde, Gilberto Occhi, que defende a estratégia e acredita que a ampliação da exigência para um público maior pode ajudar a elevar os índices de vacinação.
As famílias com crianças com vacinas em atraso recebem uma advertência. Não regularizando a situação em até seis meses, há o bloqueio, suspensão e em último caso o cancelamento do benefício. A finalidade é que a requisição possa valer para as vacinas do calendário nacional de imunizações e em campanhas específicas, como a da gripe. “Para receber o benefício do governo, tem que cumprir a política de imunização do governo. Neste caso, só vai receber se comprovar que tomou as vacinas”, sugeriu o ministro.
Também está sendo discutido a obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação como pré-requisito de matrícula nas escolas, tema de reunião na última semana no Ministério da Educação. A ideia é seguir uma lei implementada no Paraná que não impede que o aluno seja matriculado, mas estipula prazo para regularização do documento ou de justificativas.
“Temos pretensão de seguir um caminho semelhante. Teria a obrigatoriedade de ter a carteirinha de vacinação. Não havendo, tem que ser providenciada. Mas não vai afastar a criança por não ter o documento. A escola não fará um papel policialesco. Se não tem todas as vacinas, ela entrega o documento em branco e a escola faz a ponte com o sistema de saúde para regularizar a situação”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
*Com informações do jornal Folha de S.Paulo