O Congresso Nacional será iluminado de rosa nesta terça-feira (2), como parte do Outubro Rosa – um movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce do câncer de mama. A iluminação marca o início do mês que traz vários eventos alusivos ao combate da doença.
Esse mês de mobilização pode virar lei. No ano passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3010/15, que determina a realização anual, durante o mês de outubro, de atividades para a conscientização sobre o câncer de mama.
O texto, que está em análise no Senado, reconhece o sucesso da campanha onde já é realizada e a promove onde ainda não acontece.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, mas quando descoberto no início, há 95% de probabilidade de recuperação total.
Em junho deste ano, foi sancionada a Lei 13.658, que obriga a notificação de casos de câncer e malformação congênita. Originado do projeto 8470/17, o texto altera a Lei dos 60 Dias (12.732/12), que fixa prazo de 60 dias para o Sistema Único de Saúde (SUS) dar início ao tratamento de pacientes diagnosticados com câncer.
Joana Jeker dos Anjos, dirigente da Recomeçar – associação de mulheres mastectomizadas de Brasília –, chama a atenção dos parlamentares para a necessidade de aprovação da Lei dos 30 Dias, como é conhecido o PL 3752/12, de autoria do ex-deputado Ronaldo Fonseca, que procura acelerar a realização dos exames, logo após sua indicação.
O projeto aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A campanha do Outubro Rosa promovida pelo Congresso será inaugurada nesta terça, às 17 horas, em uma cerimônia de abertura no Salão Negro que contará ainda com apresentações de dança.
*Da Agência Câmara