O percentual mínimo exigido por lei, para que mulheres ocupem de 30% das candidaturas proporcionais nas eleições deste ano, foi atingido. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (16) mostra que 30,7% dos pedidos de registro para cargo de deputado estadual e 31,59% para deputado federal são de candidaturas femininas.
Para a vereadora Neusa de Oliveira, 2ª tesoureira do Secretariado Nacional da Mulher e Presidente do PSDB-Mulher do Espirito Santo, o resultado dessas eleições vai determinar a maior participação das mulheres nas próximas. “A gente precisa eleger. Conquistamos o percentual, conquistamos o recurso, se a gente conquistar um número bacana de mulheres eleitas, as outras que tinham desistido, vão querer voltar. Precisamos eleger mulheres”, afirmou.
Em 2015, após as eleições, 10% das vagas na Câmara dos Deputados foram ocupadas por mulheres.
Para os cargos majoritários, para os quais não são exigidos percentuais mínimos para as candidaturas de mulheres, a participação feminina é ainda menor. Na disputa para a Presidência, 15% são mulheres. Entre os concorrentes a posto de governador, elas representam 12%. Apenas 15% da candidatos ao Senado são mulheres.
Neste ano, além da cota mínima de candidatas, 30% dos recursos do Fundo Eleitoral deverão ser destinados às mulheres. Caso seja superado o número mínimo de candidaturas, a distribuição de recursos deverá corresponder a mesma proporção.
Neusa diz que está se sentindo mais confiante. “Eu estou sentindo a Nacional da mulher mais perto da gente, eu me sinto mais segura. O desafio é mostrar para outras mulheres que o que a gente precisava era de um gás”, observou.
Débora Diniz, professora de direito da UnB e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, acredita que essas alterações na lei aumentam a presença feminina na política, mas ainda não são o suficiente. “Algumas mudanças legislativas não são capazes de alterar regimes de desigualdade ou de discriminação”, alertou.
Ela também afirma que o Brasil necessita desenvolver uma cultura de reconhecimento político feminino, pois valores pertinentes a um bom político, como coragem, são relacionados à masculinidade. “Não basta sermos mulheres para rompermos com as formas de fazer política ou reconhecimento de liderança. Mesmo que tivéssemos uma baixíssima candidatura de mulheres, elas poderiam ser alavancadas por uma votação pelas mulheres, mas isso não acontece”, acrescentou.