A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pretende alcançar a marca de 1000 júris contra réus de feminicídio até o mês de agosto, quando será realizada a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A recomendação foi aplaudida pela presidente do PSDB-Mulher do Pará, Francineti Carvalho, que vê na atitude da ministra um exemplo de mobilização eficaz no combate a este crime.
“Eu acho muito importante essa recomendação da ministra quando ela chama para a Justiça a responsabilidade de combater o feminicídio e a violência contra a mulher. Sabemos que o sistema judiciário do nosso país é lento e quando ela convoca uma meta, significa que está dando prioridade para o assunto”, disse.
A determinação foi transmitida aos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na segunda-feira (16). Nas edições anteriores, desde 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa realizou 995 júris de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres.
“Faltam apenas cinco júris para mil. Teremos feito mil júris, o que não é fácil, de um tema específico. Acredito que seja inédito”, avaliou a ministra.
Para Francineti, a marca de 1000 júris é emblemática e chama atenção para um tema mundial. “Se você for analisar, mil casos de feminicídio é muito. Foram mil mulheres assassinadas por uma questão de gênero, o que significa que mil famílias foram destruídas. Por outro lado, é pouco porque sabemos que muitos casos nem são levados à Justiça”, ponderou.
A tucana destacou o trabalho e a postura da magistrada nas questões de gênero e no combate a violência contra às mulheres. “Podemos dizer que nós brasileiras nos orgulhamos da ministra por ela se esforçar tanto e levantar esta bandeira tão importante que é o combate ao feminicídio. Estou confiante de que teremos um futuro melhor daqui em diante”, disse.
Cármen também fez contato com procuradores-gerais de Justiça e defensores públicos-gerais para pedir atenção às audiências. “Sem a presença do Ministério Público, não há como fazer. Devemos, também, fazer um empenho junto à Ordem dos Advogados do Brasil, que mostra muita boa vontade. Hoje, nas 27 seccionais, há uma coordenadoria da mulher”, acrescentou.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas.
*Com informações do Estadão.