A revitalização de áreas públicas abandonadas é uma das apostas do plano de segurança pública do PSDB no combate à criminalidade no país. Substituir esses espaços por parques, jardins, quadras e áreas de lazer é, na proposta do plano de segurança apresentado pelo presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, uma das saídas para diminuir os índices de violência no país.
Para que isso se efetive, é planejado um trabalho conjunto entre governos federal, estadual e prefeituras – com o suporte do Judiciário e do Ministério Público. Por estarem mais próximas da população, as administrações municipais têm o poder de agir diretamente em ações que reduzam a criminalidade, principalmente nos pequenos centros urbanos.
Foi assim em Caruaru, no agreste pernambucano, onde os índices de morte por homicídio chegaram a 78 por grupo de 100 mil habitantes em 2017. Para este ano, no entanto, a expectativa é de redução desse número em mais de 30%. À frente da equipe que prepara um plano de governo do PSDB para a segurança pública está a prefeita do município, Raquel Lyra. Segundo ela, não dá mais para pensar em segurança pública sem pensar em ação do município.
“A vida das pessoas se dá nesse pequeno território. As prefeituras não podem se omitir dessa responsabilidade”, afirma. Para Raquel, há ações municipais de diversas áreas capazes de ajudar nessa ação. “Educação integral, saneamento, projetos de iluminação pública, implementação de câmeras de segurança… Tudo isso contribui na diminuição de riscos de violência”, defende.
Colômbia
O policiamento ostensivo em áreas onde se comentem pequenos delitos e infrações têm se disseminado. Um dos casos emblemáticos é o de cidades colombianas como Bogotá, Medellín e Cali. Todas elas priorizaram as intervenções nas áreas de alta concentração criminal, transformando áreas abandonadas em espaços de lazer e pontos turísticos.
Pelo mundo, há diversas ações de segurança bem-sucedidos que serviram de inspiração para que o PSDB desenhasse um plano de redução dos índices de violência no Brasil. O ordenamento do metrô de Nova York, no início dos anos 1990, é um deles, e apontado como um fator correlacionado na redução dos crimes de maior gravidade.
De acordo com o plano do PSDB, no Brasil esse tipo de patrulhamento seria exercido pelas Guardas Municipais, que são os órgãos municipais de fiscalização. O indutor dessa política de segurança e combate à violência seria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP).