A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) foi relatora do Projeto de Lei 5.699/2009. O PL é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly e propunha beneficiar médicos e odontólogos que trabalham nos serviços do Sistema Único de Saúde, em municípios com até 20 mil habitantes.
No entanto, a deputada apresentou substitutivo que estende o benefício a todos os profissionais da área da saúde, como enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas e fioterapeutas, por exemplo. A ideia foi muito bem recebida pelos membros da Comissão de Seguridade que a aceitaram por unanimidade.
Caso aprovado, o incentivo será a dedução de 90% do valor devido a título de imposto de renda da pessoa física retido na fonte.
“Há dificuldade para estes profissionais atuarem em municípios de pequeno porte. Essa falta de interesse seria decorrência dos baixos salários oferecidos, da precariedade dos recursos físicos disponíveis e ausência de estruturas adequadas”, justifica a deputada.
Ela ainda acrescenta que a proposta permite que a população do interior do país tenha um acesso muito maior aos cuidados necessários, à proteção, promoção e recuperação de sua saúde. “Direitos previstos e garantidos pela Constituição Federal”, finaliza Geovania.
*Da assessoria da deputada Geovania