Um crime trouxe à tona o debate sobre casos violência sexual sem resolução na Espanha. A condenação de cinco homens a nove anos de prisão pelo crime de abuso sexual gerou uma onda de protestos no país que pode levar à revisão do Código Penal espanhol, de 1995, e da tipificação dos delitos sexuais.
Segundo matéria da Folha de S. Paulo, os homens se apelidavam de “manada” e descreviam experiências sexuais em um aplicativo de mensagens. Eles foram condenados na última quinta-feira (26) por terem levado uma mulher embriagada até um prédio durante a festa de San Fermín, em Pamplona, mantido relações sexuais com ela e gravado a cena.
A sociedade, por meio de mobilizações nas ruas, alega que o crime ocorrido em 2016 se trata de estupro, crime que prevê pena de 6 a 12 anos, ante a pena de 4 a 10 anos por abuso impostas aos homens.
A acusação afirma que a mulher, de 18 anos, foi forçada pelo grupo a manter a relação, e o choque a impediu de reagir. Já a defesa diz que o ato foi consensual. Nas cenas gravadas a mulher aparece imóvel, sem reação. No dia seguinte ao ato, a vítima foi encontrada no local em estado de choque e sem celular.
Sem consenso, a maioria dos magistrados decidiu que o ato não envolveu violência nem intimidação. Um dos juízes, Ricardo Javier González, votou pela absolvição dos réus alegando não haver no vídeo indício de “oposição, rejeição, dor, repugnância” da vítima.
A polêmica em torno do caso foi tanta que uma crise entre o Executivo e o Judiciário se iniciou. Manifestações contra decisão da Justiça, que descartou o crime de estupro, levaram 30 mil pessoas às ruas.
Em levantamento recente, 1,5 milhão de mulheres na Espanha —numa população total de 45 milhões— disseram ter sofrido violência sexual fora de suas relações.
*Com informações da Folha de S. Paulo