No terceiro dia de missão na 62ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) participou da reunião com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em discussão, a necessidade de ampliar espaços para as mulheres em todos os campos do cenário político – nacional e internacional.
“Nós, mulheres, falamos sobre estratégias para impulsionar candidaturas de mulheres a comitês da própria ONU”, afirmou a parlamentar, destacando em suas manifestações a necessidade de dar voz também às mulheres com deficiência.
Em 2006, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou por unanimidade entre os 192 países membros a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O documento tem peso de norma constitucional e foi ratificado pelo Brasil em 2008, estabelecendo uma série de direitos e reconhecendo a necessidade de se criar acessos plenos às pessoas com deficiência.
“Trata-se do primeiro documento de direitos humanos do século 21 e que concebeu um conceito revolucionário: o de que a deficiência não está nas pessoas, mas, sim, na resposta inacessível do meio às diferentes necessidades humanas”, ressaltou a tucana.
Experiência
Em 2006, Mara Gabrilli representou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, na 1ª Conferência Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada na sede geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
“Passados tantos anos e algumas missões, cá estou novamente. Desta vez defendendo não só os direitos das pessoas com deficiência, mas políticas diversas para atenção às mulheres, um tema tão global e necessário”, disse ela.
LBI
O texto da Convenção foi regulamentado pela Lei Brasileira de Inclusão, que foi relatada por Mara Gabrilli, na Câmara, em construção com vários grupos da sociedade civil.
“A LBI já está em vigor em todo o Brasil e cabe agora ao governo regulamentar esta legislação e fazer com que de fato esses direitos sejam garantidos a uma nação que há muitas décadas vem sendo negligenciada de todos os direitos, a começar pelo o mais básico: o humano”, defendeu a tucana.
Diplomacia
A deputada federal Mara Gabrilli se reuniu ainda com o embaixador Mauro Vieira, representante permanente do Brasil na ONU. Eles conversaram sobre a atuação do Brasil nas várias esferas das Nações Unidas.
“O Brasil participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho das Nações Unidas principalmente por meio de quatro representações permanentes — nas cidades de Nova York [Estados Unidos], Genebra [Suíça], Roma [Itália] e Paris [França].
Na sede da ONU, em Nova York, o Brasil mantém a missão permanente responsável pela participação do Brasil em todos os eventos das Nações Unidas, como as reuniões do Conselho de Segurança, onde o Brasil ocupa um assento não-permanente.