A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso se reúne, nesta quarta-feira (21), para votar 15 requerimentos. Na pauta, estão solicitações para a realização do 14º Seminário LGBT e o sobre o combate aos crimes de ódio contra a mulher na internet.
A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Há, ainda, pedidos de audiências públicas para debater a guarda compartilhada, a violência obstétrica e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015).
Neles, existem solicitações de informações sobre os programas federais de enfrentamento à violência contra a mulher e sobre denúncias de ameaças de morte sofridas por líderes rurais no Amazonas.
Outro requerimento diz respeito à realização de audiência pública sobre mecanismos de assistência e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
*Com informações da Agência Câmara.