A Câmara aprovou proposta que cria o cadastro nacional de pedófilos. O cadastro reunirá informações sobre condenados e suspeitos do crime de pedofilia. A pedofilia é a atração sexual de adultos por crianças e adolescentes, e o crime de pedofilia consiste em praticar sexo ou atos libidinosos com menores de 14 anos.
O cadastro vai incluir condenados por assédio sexual direto a crianças e adolescentes, usando a internet ou telefone para o aliciamento com o objetivo de prostituição ou produção de vídeos e fotografias.
A delegada de proteção à criança e ao adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Santiago, afirmou que um pedófilo nem sempre é um criminoso, mas os aliciadores sexuais e aqueles que propagam imagens e vídeos de crianças e adolescentes são sim criminosos.
Para a delegada, o banco de dados é importante porque são vários os tipos de delitos envolvendo crianças e adolescentes e nenhum deles é tipificado como crime de pedofilia. Para ela, ao existir essa diferenciação o trabalho de investigação poderá ser realizado de maneira mais ágil.
A proposta agora vai ser analisada pelo Senado.
*Com informações da Agência Câmara.