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Câmara aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. O texto segue diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise do texto pelo plenário da Câmara.

O cadastro não gerará custos e vai ajudar no combate à prática da pedofilia no País. Pelo projeto, o cadastro será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio celebrado com as unidades da Federação, para acesso e alimentação pelos seus órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário.

O texto exclui do projeto a expressão “suspeitos”, deixando no cadastro somente o nome de condenados.

*Com informações da Agência Câmara.