Na presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), aprovou o projeto que cria o Fundo Mercosul Cultural (FMC) para financiar projetos e programas culturais que contribuam para fortalecer a integração do bloco.
Para a relatora na comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o sucesso da formação do Mercosul depende da compreensão de que a integração não é apenas econômica e comercial.
“O compartilhamento de experiências culturais e a produção cultural, inclusive conjunta, constituem-se em poderosos instrumentos de aproximação e de conhecimento recíproco”, disse a tucana.
O texto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação, só depois irá para votação no plenário da Câmara.
Normas
O fundo será gerido por um organismo especializado, escolhido pelos ministros de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a partir da Reunião dos Ministros da Cultura (RMC).
A RMC deverá apresentar relatório anual ao Conselho do Mercado Comum, órgão de condução política do Mercosul, sobre as atividades desenvolvidas com recursos do fundo.
O texto em análise chegou à Câmara dos Deputados por meio da Mensagem 550/12, do Executivo, e foi transformado em PDC pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Nos quatro primeiros anos do fundo, o Brasil contribuirá com 70% dos recursos, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2%, e Paraguai com 1%.
*Com informações da Agência Câmara.