A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Terezinha Nunes (PSDB-PE), discutiu a educação inclusiva nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. O debate reuniu também o chefe da Plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Estado, Robert Gass; de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades da sociedade civil.
Durante o debate, foi constatado pelos especialistas no tema que a educação inclusiva tem se apresentado de forma mais positiva nas escolas públicas do que nas privadas. A procuradora do Ministério Público de Pernambuco que atua na área, Eleonora Rodrigues, informou que há escolas particulares que atendem 3 mil alunos, dos quais apenas 6 anos possuem necessidades especiais.
“Isso é um contrassenso, é uma realidade que vai contra todo o trabalho feito no Brasil inteiro para inclusão nas escolas, em todos os níveis, não somente entre as pessoas com deficiência. Esse cenário tem que mudar e a Frente Parlamentar trabalha nesse sentido: no de de melhorar a inclusão nas escolas públicas e fazer com que as privadas recebam esses alunos”, comprometeu-se a deputada Terezinha Nunes.
Ao abordar o problema, a procuradora do MPPE, Eleonora Rodrigues, foi categórica. “Minha experiência como procuradora na área de educação me leva a afirmar, como muita contundência, que não há inclusão nas escolas particulares”. Segundo ela, além de pouquíssimas unidades com esse propósito, são muito poucos os alunos atendidos pela rede particular.
Em seguida, a procuradora acrescentou que: “Há inclusão na escola pública, porém, ainda carece de qualidade. Então são dois desafios, um tem muita relação com o outro porque a rede pública está absolvendo a demanda da rede privada. O Ministério Público trabalha fiscalizando as duas redes. Considero que devemos atuar de uma forma mais repressiva, com uma fiscalização rigorosa nas escolas particulares para garantir essa inclusão, e nas escolas públicas trabalhar para primar pela qualidade”.
*Com informações da assessoria da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE).