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Avança discussão sobre alterações no Código de Mineração

A presidente da Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 790/17, que altera 23 pontos do Código de Mineração, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ressaltou que o relatório proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), se aprovado, será um avanço para o país.

“O texto do senador Flexa foi construído com atenção e pontos, como a responsabilidade ambiental, a recuperação de áreas e a aplicação de multas foram elaborados com muita competência e a aprovação da MP será um ganho para a mineração no Brasil”, disse a tucana.

A deputada lembrou que o setor mineral emprega diretamente 200 mil pessoas e responde por 21% das exportações brasileiras.