O plenário do Senado prepara para votar um projeto de lei da Câmara que obriga a reconstrução mamária gratuita nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. A diferença entre este projeto em relação à lei em vigor é que a plástica deve ser feita nas duas mamas. Se mantido o substitutivo feito no Senado, o texto retornará à Câmara para nova análise.
A cirurgia deve ser realizada, mesmo se o tumor se manifestar apenas em uma mama, para que se garanta a simetria entre os dois seios, utilizando procedimentos de redução, elevação ou aumento.
Quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Pelo projeto da Câmara define a oferta de cirurgia gratuita nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), estendendo o mesmo direito às mulheres que contam com cobertura dos planos e seguros privados de saúde.
Dificuldades
Também aguarda votação no plenário do Senado projeto em favor de mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames e tratamentos relacionados aos cânceres de mama e útero. O objetivo é dar condições às mulheres que enfrentam dificuldades para manter os exames em dia. O carcinoma do colo uterino acomete mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, e que um terço evolui para morte.
Segundo o texto, equipes intersetoriais formadas por membros das redes de proteção social e atenção básica à saúde vão buscar, no conjunto de mulheres de determinada comunidade, as que não fizeram os exames preventivos e de rastreamento da doença, garantidos pela lei.
Como recebeu apenas emenda de redação, se aprovado no plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Ações
Ao longo do mês, o Congresso Nacional realiza uma série de atividades para marcar o Outubro Rosa e chamar a atenção para a relevância da prevenção ao câncer de mama. Os prédios da Câmara e do Senado permanecem iluminados na cor da campanha durante todo o mês.
Entre as atividades, estão audiências públicas, oficinas, seminários e eventos culturais. As ações pretendem disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.
*Com informações da Agência Senado.