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“Esperamos que as normas e a lei sejam obedecidas”, por Solange Jurema

Às vésperas das convenções, nos reunimos em Brasília para definir uma série de questões comuns que incomodavam a todas. De Norte a Sul, percebemos, por exemplo, que queremos ter certeza que o Estatuto do PSDB e o Regimento Interno do PSDB-Mulher serão obedecidos no que se refere à designação de mulheres para ocupar cargos nos diretórios e comissões executivas de todas as instâncias do partido – nacional, estadual e municipal.

Pedimos uma reunião com o presidente Tasso Jereissati para expor nossa preocupação e as reivindicações das mulheres tucanas. Durante a conversa, no Senado, lembramos que o PSDB-Mulher, como determina o Regimento Interno, tem autonomia para escolher suas representantes por eleições, pois assim estabelecem os princípios democráticos do nosso partido. Acreditamos que é  fundamental respeitar e fortalecer a participação das mulheres em todas as instâncias a partir do nosso segmento.

Pela Legislação Eleitoral vigente, incluindo a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), todos os partidos devem incentivar a participação feminina sob pena de punição. Tanto é que no ano passado nove partidos foram punidos simplesmente porque não designaram 10% do espaço do horário eleitoral gratuito para as mulheres numa demonstração de não estímulo à participação feminina na política.

Ao longo da história lutamos por mais espaço, emancipação e autonomia, a Legislação é fruto das conquistas das mulheres. Este processo não pode ser ignorado pelo PSDB que marcou sua trajetória por uma atuação de vanguarda dos avanços sociais.

Na conversa com o senador Tasso Jereissati e o deputado Sílvio Torres, falamos com  da preocupação das mulheres em relação à manutenção do “S” – de Social – , do PSDB, que tanto nos orgulhamos, não permitindo um retrocesso nas políticas sociais e das ações destinadas às mulheres em todo país.

Estamos em alerta e não vamos assistir a recuos que afetam a vida das mulheres do país.

*Presidente nacional do PSDB Mulher e ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres no governo Fernando Henrique Cardoso