A Comissão dos Assuntos Econômicos (CAE) vai se concentrar, neste segundo semestre, em dois grupos de trabalho que visam a recuperação da economia. Um trata da simplificação tributária e dos diagnósticos e reformas microeconômicas que levam ao aumento da produtividade nacional.
A informação é do presidente interino do PSDB Nacional, senador Tasso Jereissati (CE), que comanda a CAE. Em entrevista à TV Senado, o tucano afirmou que as prioridades da comissão estão concentradas em dois grupos de trabalho.
O primeiro grupo, coordenado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), definirá propostas para simplificar o sistema tributário e fiscal. Segundo Tasso, serão realizadas audiências para avaliar as necessidades da União, dos estados e municípios.
O outro grupo, ficará sob o comando do senador Armando Monteiro (PTB-PB), apresentará propostas para promover reformas microeconômicas. Segundo Tasso, a partir da definição dessas medidas será possível pensar na recuperação da economia e dar mais dinamismo.
Tasso afirmou ainda que a CAE deve definir mudanças na regulação do Simples Nacional – estabelece normas gerais e diferenciadas para as microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias.
Segundo o tucano, da forma como o Simples Nacional é cobrado atualmente inibe o crescimento, impede a atuação dos empresas se desenvolverem e, consequentemente, a economia não avança.