Os casos de violência contra a mulher nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, no município de Dourados, fizeram com que as próprias índias se mobilizassem para quebrar o silêncio e enfrentar a violência dos agressores. O governo de Mato Grosso do Sul, administrado pelo tucano Reinaldo Azambuja (PSDB), em total apoio às mulheres das aldeias, se uniu à Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS) e a outros órgãos para lançar a campanha “O protagonismo das Mulheres Indígenas no enfrentamento à violência doméstica e familiar”. O projeto tem como objetivo munir as cidadãs indígenas de conhecimento sobre seus direitos para que saibam como agir caso sejam agredidas.
Segundo dados da delegacia de polícia de Dourados, pelo menos 10% de todos os casos de violência contra a mulher registrados no município foram nas aldeias da região, como revela reportagem publicada pelo Portal G1.
A subsecretária da SPPM, Luciana Azambuja, explicou que a iniciativa teve início com Nilza Meirelles, presidente do Conselho Feminino da Aldeia Jaguapiru, a maior do estado, que lhe apresentou a demanda e buscou apoio junto ao governo para reduzir os abusos dentro da comunidade indígena. Após reuniões com lideranças locais, as próprias mulheres da aldeia elaboraram o tema da campanha e o texto em guarani que foi utilizado no material impresso pelo Governo do Estado.
“Foi um trabalho inédito de sensibilização de homens e mulheres da aldeia Jaguapiru. A maior parte das agressões vem dos próprios indígenas e as pessoas de fora tendem a achar que a violência é cultural. Fomos procuradas pelas próprias mulheres que disseram que não, isso não é cultural e não faz parte do dia-a-dia deles”, afirmou.
No projeto, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres trabalha em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar, com o Conselho Feminino da Capitania da Aldeia Jaguapiru, com a Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Dourados. A força-tarefa conseguiu que seja realizado atendimento mensal na aldeia, ouvindo os relatos das vítimas, das testemunhas e adotando as providências necessárias para a proteção das mulheres e punição dos agressores, visando a garantia de direitos e cidadania das índias da aldeia.
“O capitão pediu que nós empoderássemos as mulheres da aldeia dando conhecimento sobre seus direitos. A Polícia Civil vai levar equipe com escrivão, investigadores e assessores e vai fazer depoimento das vítimas, oitiva de testemunhas, oitiva de réus, cumprir mandatos de prisão, se for o caso, sempre com autorização do capitão. Sem autorização dele, a gente nem entra na aldeia”, explicou.
Luciana ressaltou que o fato de ser indígena e estar na aldeia não tira o direito de cidadã dessas mulheres. “É preciso que as mulheres percebam a violência que sofrem por meio do acesso à informação. Elas têm direito à uma vida sem violência, a bens e serviços públicos, à saúde de qualidade, à educação e a uma moradia digna. As mulheres da aldeia devem ser ouvidas e respeitadas como qualquer cidadã”, concluiu.