A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta terça-feira (20) moção de repúdio às agressões sofridas pela jornalista Miriam Leitão em voo de Brasília ao Rio de Janeiro no dia 3 de junho por militantes petistas. O requerimento é de autoria da presidente do colegiado, deputada federal Shéridan (PSDB-RR), e da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) foi acatado por unanimidade.
“Manifestamos nosso mais veemente repúdio contra aqueles que, fundamentados no ódio, submeteram a jornalista Miriam Leitão a agressões que atentaram contra sua dignidade e sua liberdade de pensamento. Consideramos que a intolerância não é condizente com o regime democrático, sendo prática de regimes totalitários que visam calar, impor o ódio, oprimir, e perseguir os que pensam diferente, intimidando a liberdade de pensamento, essência do ser humano”, diz trecho do documento.
Ao defender a aprovação do pedido, a parlamentar do PSDB disse que tem sentido a necessidade de haver um entendimento na própria comissão para ações mais eficientes de defesa dos direitos das mulheres. “Tenho sido interpelada sobre outros episódios que também se caracterizam como agressões”, ressaltou.
Ela convocou os membros da comissão para que também assumam esse compromisso e responsabilidade de denunciar e trazer para o plenário as discussões sobre os direitos femininos. “É preciso estar vigilante sobre o cenário nacional. Estamos aqui pela causa de mulher brasileira”, ressaltou. Shéridan propôs ainda que, principalmente, as parlamentares possam aproveitar o espaço na tribuna para integrar uma rede de enfrentamento à violência contra elas.
Na moção de repúdio, a comissão considerou que os xingamentos reiterados atentaram contra a dignidade da mulher, colocando-a em situação vexatória e degradante. Também afirma que a prática de submeter uma mulher a esse tipo de agressão devido ao seu exercício profissional atenta contra a dignidade de todas as mulheres brasileiras e a intimidação contra a liberdade de pensamento vai de encontro aos fundamentos da democracia e da Constituição.
A comissão aprovou ainda a realização de audiência pública com a presença da jornalista Miriam Leitão.
Íntegra da Moção de Repúdio:
Nós, parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, considerando que:
– A jornalista Miriam Leitão foi agredida verbalmente, com xingamentos reiterados e palavras de ordem, por delegados do Congresso do Partidos dos Trabalhadores em voo no dia 3 de junho do corrente ano;
– O ato atentou contra a dignidade de uma mulher, colocando- a em situação vexatória e degradante durante todo um voo de Brasília ao Rio de Janeiro;
– A prática de submeter uma mulher a esse tipo de agressão devido ao seu exercício profissional atenta contra a dignidade de todas as mulheres brasileiras;
– A intimidação contra a liberdade de pensamento atenta contra os fundamentos da democracia e da Constituição;
– A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem como um dos seus objetivos manifestos “o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral, e respectiva discussão e deliberação;”
Manifestamos nosso mais veemente repúdio contra aqueles que, fundamentados no ódio, submeteram a jornalista Miriam Leitão a agressões que atentaram contra sua dignidade e sua liberdade de pensamento.
Consideramos que a intolerância não é condizente com o regime democrático, sendo prática de regimes totalitários que visam calar, impor o ódio, oprimir, e perseguir os que pensam diferente, intimidando a liberdade de pensamento, essência do ser humano.
Manifestamos, ainda, nossa solidariedade à competente profissional Miriam Leitão, que além de uma expoente da comunicação brasileira é uma referência no que tange a informação com credibilidade, a luta pela liberdade de expressão, e o empoderamento profissional das mulheres brasileiras.
* Do Portal do PSDB na Câmara