Diante do crescente aumento de roubos e explosões a caixas eletrônicos em Pernambuco, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE) apresentou um projeto de lei, nesta segunda-feira (06/03), que obriga as instituições financeiras a instalar sistemas de segurança que inutilizem as cédulas, caso acessadas ilegalmente.
“O projeto busca uma solução para um problema que assola todas as regiões do país, em especial Pernambuco, principalmente no interior onde a população depende muitas vezes quase que exclusivamente de caixas eletrônicos. Alvos de criminalidade, esses equipamentos ficam inutilizados, sua reposição é extremamente morosa, prejudicando ainda mais os que deles dependem”, argumentou a tucana.
Pela lei, as instituições financeiras, públicas ou privadas, ficam obrigadas a utilizar qualquer tecnologia que inutilize as cédulas dos caixas tais como uso de tinta especial, pó químico, solvente ou outra substância que não afete os usuários. Aquelas que não cumprirem a lei ficam sujeitas à multa no valor de R$ 1.000 ao mês por cada caixa eletrônico que esteja funcionando sem a tecnologia de segurança. O prazo para se adequarem à norma, caso o projeto seja aprovado, é de 360 dias a partir da data de publicação da lei.