Fátima Jordão
As eleições de 2016 foram as mais importantes e reveladoras da história dos pleitos municipais brasileiros. As mudanças que provocaram e as demandas que foram colocadas pelos eleitores desafiam o formato, os arranjos partidários e até o calendário de 2018.
Basta dizer que o mapa partidário das cidades se reconfigurou, o PT foi fortemente golpeado pelos eleitores, pois perdeu metade do eleitorado amealhado em duas décadas e lhe sobrou apenas uma única capital para gerir: Rio Branco, no Acre. O partido perdeu quase a metade de vereadores: de 5.185 eleitos em 2012 apenas 2.797 em 2016. Nesta legislatura, o PT terá menos vereadores do que PSDB, PMDB, PP, PSD, PDT, PSB, PTB e PR.
O PSDB foi o principal vitorioso, reconquistando o terreno perdido nos anos de hegemonia petista, e passou agora a governar – através dos municípios – 35% do eleitorado do país. É a maior parcela da série histórica, desde 2004, como mostrou o jornal O Globo em 31 de outubro.
O quadro geral pode ser resumido em poucos números. Como resultado das eleições de 2012, o PSDB governava 6,3 milhões do eleitorado que vive nos 200 maiores municípios; em 2016, triplicou sua influência e passou a administrar capitais e grandes cidades que somam 20,3 milhões de eleitores. O PMDB controlava um eleitorado de quase 8 milhões em 2012 e caiu para 5,1 milhões agora. O PT caiu de 15 milhões há quatro anos para 200 mil em 2016.
Todos os outros partidos perderam ou empataram seu controle dos 200 maiores municípios com uma exceção: o PRB se agigantou e passou de 240 mil para robustos 5,1 milhões de eleitores, graças à vitória de Marcelo Crivella no Rio de Janeiro. É o mesmo número dos eleitores governados pelo PMDB, que perdeu a capital fluminense após oito anos.
Os eleitores impuseram também outros cinco novos parâmetros:
- Reconfiguração do modelo desejado de candidato: mais perfil de gestor do que de político;
- Preferência por um perfil mais conservador do que progressista, menos ideológico e mais pragmático;
- Resposta à fragmentação partidária, votando em pequenas siglas que tiveram crescimento de eleitos ou de estreia eleitoral (PRB, PSC, SD, PROS, PDS, PSL, PTN, PRP, PTC, PEN PMB, Rede, Novo); trata-se de um importante fator de indefinição política;
- No plano comunicacional, mudou fortemente a forma do eleitorado se informar: segundo várias pesquisas, internet e televisão são hoje os meios mais importantes de informação sobre política, sobretudo entre jovens. Este foi também um recado passado pelos eleitores e que merece toda uma discussão relativa à comunicação política e eleitoral;
- Revalorização da questão da corrupção, com entendimento mais fino do seu conceito: se rouba, não faz na perspectiva atual de encolhimento dos orçamentos públicos vis a vis o peso de taxas e impostos nos bolsos de cada um. Ou seja, um novo ator está se revelando no palco da política brasileira: o contribuinte.
É claro que esses movimentos eleitorais de 2016 apontam para uma reconfiguração das perspectivas de 2018. Mas não apenas isso. Essa mudança radical foi apenas uma parte dos impactos de 2016 sobre o panorama político eleitoral do Brasil. Houve significativas mudanças das regras introduzidas pelo TSE para a realização das eleições, como a menor duração da campanha e dos formatos de comunicação, além das restrições de financiamento dos candidatos, que tiveram impacto importante nos resultados. Não há por que as eleições de 2018 não serem guiadas nessa mesma direção.
Há, no entanto, cinco aspectos estratégicos relativos à discriminação de gênero nessas eleições, todos eles heranças do passado:
- A restrição de doações privadas atingiu as possibilidades de eleições de candidatas mulheres. Os partidos – como de tradição – não ofereceram o devido reparte financeiro para essas candidaturas, o que foi agravado pelo insidioso mecanismo utilizado em profusão, como o de promover candidaturas laranjas para cumprir cotas de mulheres. Como resultado, uma em cada quatro cidades do país não elegeu nenhuma mulher para a Câmara Municipal, ou seja, 1.290 municípios não terão vereadoras na legislatura que agora começa. O porcentual de mulheres vereadoras em 2016 é igual ao de 2012: 13%. O das prefeitas caiu de 12% para 11,6%;
- As mesmas restrições aconteceram com o tempo de TV e de rádio que coube às mulheres. Ou seja, as candidatas perdem, neste item, o apoio mais eficaz que os partidos podem dar;
- Dessa desigualdade de gênero resulta, como visto, um perfil totalmente desequilibrado de eleitos e eleitas (prefeitos e vereadores). Com consequências conhecidas: falta de representatividade dos políticos e partidos que vem subvertendo o processo democrático no país e reprodução do principal choque de expectativas de desempenho entre eleitores e eleitos. Este choque está localizado na demanda histórica de oferta de serviços na área da Saúde;
- Saúde é justamente a área em que a população está enfrentando maiores problemas. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Velho, Macapá e Aracaju, mais de 50% dos eleitores apontaram a Saúde (com diferença de muitos pontos porcentuais do segundo colocado – Segurança) como demanda prioritária para os governos. É também a prioridade em 19 capitais brasileiras – preocupação crônica, de muitos anos, segundo pesquisa Ibope;
- As promessas de campanhas ligadas ao eleitorado feminino (creches, educação e saúde) correm o risco de serem redefinidas para menos, no contrapé das necessidades da sociedade e das mulheres. As consequências negativas sobre as taxas de avaliação de governos e do desempenho dos novos prefeitos são conhecidas e reincidentes.
Dado o clima de desalento, que já prevalecia em outubro de 2016, a carga de desejo de mudança, sinalizada pelos eleitores, pode propiciar uma reversão contundente de expectativas no ano de 2017. Problema importante para o PSDB, como maior vencedor e grande portador da ideia da boa gestão, se localiza tanto no campo de desempenho executivo, propriamente dito, como no do espaço da comunicação política.
As referências predominantes do discurso dos tucanos são sobre a macroeconomia, que, em geral, só fazem sentido para a população ampla quando devidamente acompanhadas de desdobramentos positivos na vida cotidiana. Os tucanos têm efetivamente dificuldades de domínio do fazer política na esfera comunicacional, sempre confundida com marketing populista. Mas isso é uma outra história.
Voltando ao clima de opinião dominante de desalento no período das eleições municipais: as repercussões dos resultados vão além da reconfiguração partidária e se manifestaram no crescimento da abstenção eleitoral, na grande indefinição e volatilidade na escolha de candidatos. Às vésperas das eleições, 34% de eleitores, segundo o Datafolha, afirmavam que podiam mudar de candidato na hora de votar. Essa volatilidade criou viradas ou resultados não previsíveis até as vésperas das eleições, como a vitória espetacular de João Doria em São Paulo, ganhando já no primeiro turno, ou com Crivella no Rio de Janeiro indo ao segundo turno disputar com Marcelo Freixo (PSOL).
Nesse período perto das eleições, as mulheres voltam a mandar um grande recado para 2018. São elas o maior contingente (cerca de 65%) dos que deixam para decidir na última hora, até o último minuto do último debate ou da emergência de última notícia relevante. Esse fenômeno é mundial: a virada do Brexit na Grã Bretanha; nas recentes eleições americanas onde Donald Trump entendeu bem aquilo que Hillary Clinton deixou passar. Por aqui, Aécio Neves poderia ter ganho de Dilma Rousseff em 2014, não fosse esse padrão de indefinição de escolha de candidato por parcela de eleitores e, sobretudo, eleitoras que deixam a decisão para última hora. Este padrão de volatilidade vem crescendo de eleição para eleição, nos últimos anos. Institutos de pesquisas e coordenadores de comunicação de campanhas precisam aperfeiçoar suas técnicas de atuação nesse período crucial.
De lá para cá.
Os eleitos em outubro de 2016 tomaram posse há poucos dias, é muito provável que promessas feitas lá não possam ser cumpridas agora ou de 2017 em diante. Sobretudo sob as novas condições financeiras das cidades, de vários Estados falidos e do clima geral de desânimo e de expectativa negativa.
Neste mês, os dados de desemprego publicados foram desalentadores. Dizem os jornais:
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,9% no trimestre encerrado em novembro – o que equivale a 12,1 milhões de brasileiros desempregados. Essa taxa é a mais elevada desde o início de toda a série histórica, que teve início em 2012. Segundo dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas desocupadas nesse período, de setembro a novembro, chegou a 12,1 milhões de pessoas.
O reflexo na sociedade é correlato. O índice de medo de desemprego da pesquisa CNI mostra piora de dezembro de 2015 para dezembro de 2016: o índice subiu de 61,4 para 64.8, numa escala de 0 a 100 em que, quanto mais alto o valor maior o medo de desemprego. Outro espelho do desalento: 64% dos brasileiros desaprovam, segundo o Ibope em dezembro de 2016, a maneira de Michel Temer governar. Desaprovação que se agrava nas seguintes áreas: Saúde (80%), Carga de Impostos (80%), Combate ao desemprego (76%), Combate à inflação (76%).
É visível que o campo de ação da comunicação do governo federal encolheu e que, nas mãos dos novos prefeitos que tomaram posse, vão se concentrar alguma expectativa positiva. Eles estão como o sal da terra, no árido terreno das manobras políticas de 2017.
Vale repisar que, de acordo com o Estudo Geral de Meios (EGM), da Ipsos, a TV e a internet aparecem quase empatados quando o assunto é influenciar a opinião pública. Entre os entrevistados, 77% reconheceram o poder da TV e 76%, o da internet. Na sequência, aparece o jornal (66%) e o rádio (61%). Revista vem como a última opção, com 48%.
A pesquisa, que mediu a taxa de concordância dos entrevistados sobre quais meios acreditam que têm maior peso na opinião pública, revela que a percepção da influência da televisão e da internet é alta entre todas as classes sociais e níveis de escolaridade, mas a prevalência da TV começa a diminuir. Para o público jovem (18 a 24 anos), o meio perde para a internet.
Em relação ao futuro, todas as referências de pesquisas de opinião pública de 2016 e de resultados eleitorais precisam – no entanto – levar em conta o mais agudo dos indicadores de prognóstico: 87% dos brasileiros acham que o país está no rumo errado, conforme a pesquisa Pulso Brasil, realizada pelo Instituto Ipsos em dezembro. Ou seja, o horizonte é imprevisível, mas muitos recados dos eleitores e eleitoras são nítidos. Podem começar a redesenhar o campo do jogo e acertar regras comuns. O que não dá mais, parece, é os políticos continuarem a jogar com pedras de xadrez e a população, do outro lado do tabuleiro, com pedras de dama.
* Fátima Pacheco Jordão é socióloga e especialista em estudos de gênero e pesquisa de opinião eleitoral. É fundadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão
**Fonte: Site do Instituto Teotônio Vilela-ITV