A deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) se reuniu nesta semana com o reitor da USP, Marco Antônio Zago, com objetivo de ampliar sua luta em torno do projeto de lei que sugere a criação de um novo canal de captação de recursos para o ensino superior brasileiro. O PL autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nessas instituições.
“Tenho um carinho muito especial sobre este projeto de minha autoria. O texto abre a possibilidade de ex-alunos e empresas financiarem universidades brasileiras”, explicou Bruna. Apresentado em 2012, o texto aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação da Casa.
“No momento em que as instituições de ensino superior no Brasil enfrentam uma grave crise financeira, é uma alternativa para impulsionar o ensino superior”, destacou. Conforme explicou a tucana, por meio das doações será possível:
Financiar bolsas de estudos; estimular pesquisas e programas de extensão associadas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico; prêmios e conservação e modernização da estrutura física e intelectual da instituição federal de ensino superior.
No exterior, esta cultura de ajudar instituições de ensino é uma realidade, como aponta Bruna Furlan. As doações de milionários, ex-alunos e empresas são parte fundamental do orçamento das universidades americanas e estão até mesmo na origem de muitas dessas instituições de ensino.
O valor dos dez maiores fundos de universidades americanas, os endowments, ultrapassaram US$ 140 bilhões em 2012, segundo dados do Instituto de Ciências da Educação dos EUA. O maior dos fundos é o da Universidade de Harvard: US$ 31,728 bilhões (dados de 2012). Quando os endowment fund foram autorizados por lei na França, 230 foram criadas apenas no primeiro ano de sua vigência da legislação.
A tucana cita uma referência no Brasil: o Amigos da Poli. Entre os doadores, estão os ex-alunos Rubens Ometto, da Cosan, Luis Stuhlberger, do Credit Suisse Hedging-Griffo, e Roberto Setubal, do Itaú Unibanco. O patrimônio estimado em 2014 chega a R$ 5 milhões.
De acordo com o Censo da Educação Superior de 2013 conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), foram registrados 7.305.977 matriculas nos 32 mil cursos de graduação que são oferecidos em 2.391 Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil.
“Gostaria de contar apoio de toda comunidade acadêmicas e os apaixonados pela educação em torno desta ideia”, concluiu a parlamentar.
* Do Portal do PSDB na Câmara