Às vésperas de ser votada no plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de 2016, é uma das apostas do PSDB para melhorar o funcionamento dos partidos políticos e acabar com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo. Os autores da matéria, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmam que as mudanças são fundamentais para evitar a proliferação de partidos sem identidade ideológica, além de aproximar os eleitores das legendas, e não apenas de um candidato. Para ter funcionamento parlamentar, um partido deverá obter pelo menos 2% dos votos nas eleições gerais de 2018. Já a representação no Congresso Nacional, segundo a PEC, está sujeita à obtenção de, no mínimo, 3% dos votos nacionais. O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) concorda que é preciso adotar um sistema político mais enxuto.
“É um avanço considerável. Vai permitir que nós possamos, de fato, diminuir esse número excessivo de partidos. Não existem 36 linhas ideológicas diferentes que não possam estar acomodadas em poucas agremiações partidárias”, disse.
Além da cláusula de desempenho, a matéria trata da extinção de coligações partidárias a partir de 2020, também para eleições legislativas. Nesse caso, a PEC recomenda a adoção do sistema de federação de partidos, para não prejudicar as legendas menores. Pela regra, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para eleições subsequentes. Dalírio Beber destaca que a proposta garante a organização de partidos com real representação na sociedade. Para o tucano, é mais uma ferramenta que aprimora o processo eleitoral.
“O estabelecimento de uma proibição da celebração de coligações na eleição proporcional é extremamente benéfica. Há o aprimoramento do processo eleitoral ao fazer que os partidos tenham que praticar internamente sua democracia e organização, mostrando estarem capacitados para sozinhos poderem disputar cadeiras nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas a na Câmara Federal”, destacou Beber.
A PEC da Reforma Política deverá ser votada no dia 9 de novembro no Senado. Nesta terça-feira, deputados federais iniciarão o debate sobre o tema após a instalação na Câmara da Comissão Especial da Reforma Política.