O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (PSDB), participou, nesta segunda-feira (27), da abertura do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Moraes elogiou as 10 ações propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção, como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, e disse que o Ministério da Justiça já está debruçado e analisa as propostas que permitirão alterações nas leis. “O MP deu um exemplo de expertise e cidadania ao recolher mais de 2 milhões de assinaturas para apresentação de um projeto com vários temas importantes. Eu aderi a essa iniciativa popular, e agora, no MJ, estamos analisando ponto a ponto as redações”, disse Moraes.
O ministro destacou a importância do evento na atual conjuntura brasileira. Segundo Moraes, o seminário é importante não só porque permite uma análise política e jurídica dos fatos ocorrido no Brasil ultimamente, mas também porque proporciona o fortalecimento institucional e o aprimoramento legislativo para que se possa combater a grande criminalidade e a corrupção com mais rigor futuramente.
Ao lado de Moraes, que representou o presidente da República, Michel Temer, participaram da abertura do evento o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski; o vice-presidente do Senado, Jorge Viana; o ministro Conselheiro da Itália, Filippo La Rosa; e o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim.
Mãos Limpas
Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil e da Itália debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.
Tanto no Brasil quanto na Itália, as instituições estiveram engajadas no combate à corrupção por meio de investigações que resultaram na prisão de diversas autoridades públicas e de empresários. No caso brasileiro, pode ser citada a “operação Lava Jato”, em andamento; no italiano, a investigação “Mãos Limpas”, que durou aproximadamente quatro anos.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.
* Com informações do portal do Ministério da Justiça