Responsável pela demarcação de terras indígenas no país, a Funai – Fundação Nacional do Índio – sofre com o descaso e sucateamento após seguidos cortes orçamentários sofridos desde 2011, durante o governo do PT. Além disso, o órgão atua hoje com apenas 36% da sua capacidade total de servidores. A situação tem impactado atividades fundamentais, como as ações presenciais de fiscalização dos territórios indígenas, que somam mais de 110 milhões de hectares do território nacional. Para o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), há uma demonstração clara de que o discurso de proteção às minorias, propagado pelos petistas, é mentiroso.
“Cai por terra completamente o discurso falacioso de que o PT tinha compromisso com as minorias, ou seja, com negros, índios e quilombolas. O discurso ficou vazio, é falácia e engodo. É uma enganação dizer que tinha compromisso com esses setores”, disse Resende.
Diante do descaso, tornou-se crescente a insegurança e a violência contra indígenas. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário, 138 indígenas foram assassinados em todo o país em 2014, último ano em que foi feito o levantamento. Cansados de esperar por iniciativas governamentais, os índios guajajaras inauguraram seu próprio grupo de proteção de território, em 2008. A Funai, para Resende, não cumpre com seu papel e precisa ser reestruturada.
“Tem que repensar profundamente o papel da Funai, porque do jeito que está só serve como cabide de emprego e, ao mesmo tempo, não cumpre com o papel de proteção da comunidade indígena e fomenta uma luta”, afirmou o tucano.
Durante o governo Dilma Rousseff, a demarcação de terras indígenas caminhou com lentidão. O avanço na regularização dos territórios só ocorreu após a votação do pedido de impeachment da Câmara.