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Dilma repetiu irregularidades no pagamento das “pedaladas fiscais”, revela TCU

A presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de formatura da turma Paulo Kol do curso de formação do Instituto Rio Branco (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Cerimônia de formatura da turma Paulo Kol do curso de formação do Instituto Rio BrancoUm relatório elaborado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no pagamento das “pedaladas fiscais” – prática que consiste em atrasar os repasses de recursos para bancos públicos para alterar o resultado econômico do país e evitar cortes de gastos – feito pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff no final de 2015.

De acordo com matéria publicada neste domingo (12) pelo jornal O Globo, o plenário do TCU analisará o documento na próxima quarta-feira. Relator da prestação de contas referente ao exercício, o ministro José Múcio Monteiro deve definir um prazo de 30 dias para que a petista explique as irregularidades nos pagamentos, que movimentaram cerca de R$ 74 bilhões (R$ 21 bilhões relativos ao ano passado e R$ 53 bilhões às pedaladas anteriores a 2015).

No relatório, os técnicos do TCU apontam que Dilma cometeu, no ano passado, os mesmos erros de 2014. Naquele ano, o Tribunal de Contas rejeitou as contas apresentadas pelo governo em razão das pedaladas fiscais e da edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Ambas as irregularidades embasam o pedido de impeachment da petista.

“Alguns dos achados revelam a reincidência – ou a sequência – de condutas que ensejaram a recomendação ao Congresso Nacional pela rejeição da prestação de contas de 2014”, diz o documento. “Trata-se de achados potencialmente capazes de macular a integridade e a correção das contas prestadas pela presidente da República relativas ao exercício de 2015”, ressalta o relatório do TCU.

Os auditores explicam, no documento de 117 páginas, quais foram as ilegalidades cometidas no pagamento das pedaladas.

“Ao invés de registrar as operações como quitação de dívida de operação de crédito, registraram-se os pagamentos dos passivos do Banco do Brasil, BNDES e FGTS como se fossem despesas com subvenções econômicas, o que acabou distorcendo as informações orçamentárias do exercício de 2015”, afirmam os técnicos.

Clique aqui para ler a matéria do jornal O Globo.