O Governo do estado do Mato Grosso investiu, no decorrer do ano de 2015 e no primeiro quadrimestre de 2016, o valor de R$ 1.899.812,60 em ações e serviços de saúde. Deste total, R$ 1.592.798,40 são provenientes do Tesouro do estado, o que reforça o compromisso da gestão em buscar melhorias para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados nesta semana, durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Das despesas totais com saúde realizadas em 2015, houve um aumento 176,7 milhões de reais em comparação ao ano de 2014, quando 998 milhões foram investidos. Somente nos quatros primeiros meses desse ano, já foram gastos R$ 481.533,10, sendo 220,4 milhões relativos ao pagamento de servidores e encargos sociais.
O secretário de Saúde, Eduardo Bermudez, afirmou que apesar da situação nacional da saúde pública, os números apresentados, embora ainda não sejam ideais, são satisfatórios. “Sem perder o estimulo que é trabalhar com a saúde, sem perder o estímulo que é trabalhar com o Governo do Estado e sem perder o estímulo que é trabalhar com os servidores estamos apresentando esses números com muita satisfação. A União desembarcou da saúde pública, mas nós não podemos deixar nossa população desassistida, por isso estamos fazendo e faremos muito mais para que os serviços ofertados tenham a qualidade que almejamos e que os usuários do SUS merecem”.
O gestor destacou, ainda, que o estado passou por um longo período em que os investimentos na área da saúde foram realizados de forma inadequada, o que resultou em serviços precários. “Mato Grosso passou 12 anos sem investimentos no setor da saúde. Em 2015 começamos a reverter essa realidade e aumentamos os investimentos com recursos próprios de 8,3 para 18,2 milhões de reais, além de manter os recursos totais comprometidos com ações de saúde acima do montante de recursos preconizado legalmente, que é de 12%”, explica o gestor.
Outro ponto destacado na prestação de contas foi o aumento de leitos de UTI implantados no estado. Ao todo foram 49 leitos apenas em 2015. Além disso, houve uma diminuição das despesas pagas referente às demandas judiciais e um aumento nos valores transferidos para os municípios. Em 2015, foram gasto R$ 46.854.606,45 com sentenças judiciais e repassados R$ 163.037.457,18 para os 141 municípios mato-grossenses.
Além do demonstrativo da utilização dos recursos, a apresentação realizada pelas assessoras técnicas Karem Dall”Acqua Vargas e Luceni Grassi de Oliveira abordou também uma análise situacional da saúde, com enfoque na demografia e dados de morbimortalidade da população mato-grossense.
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Emanuel Pinheiro, ressaltou a importância da audiência como um controle social e efetiva participação da sociedade no debate sobre a saúde pública e cobrou que haja mais transparência nos números referente à aplicação da verba.
Também participaram da audiência pública os secretários adjuntos da SES Wanderson de Jesus Nogueira (Área Sistêmica), Maria Salete Ribeiro (Regionalização, Políticas e Atenção a Saúde), Maria Gabriela Boabaid Teixeira (Regulação) e Werley Peres (Serviços de Saúde). Ainda estiveram presentes os deputados Leonardo Albuquerque e Janaina Riva, além do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (SISMA), Oscarlino Alves, o vereador por Cuiabá, Paulo Araújo e servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
*Do portal do governo de Mato Grosso