Foto: Sheyla Leal
Brasília (DF) – O auditório cheio reflete o interesse que as tucanas demonstram pelo ingresso na vida pública, nesse momento de crise que o Brasil enfrenta. O curso de capacitação para pré-candidatas a prefeita nas eleições de 2016, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste começou nesta terça-feira (17), cumprindo seu objetivo de dar às nossas tucanas os melhores instrumentos para exercer a vida pública e transformar as comunidades que administrarão.
Nancy Thame, presidente do PSDB Mulher de São Paulo, tomou a palavra, falando sobre os objetivos do curso que se iniciava, e chamou a presidente do PSDB Mulher Nacional, Solange Jurema. Pontualidade é importante, em função da quantidade do conteúdo.
Solange Jurema cumprimentou os presentes, falou do prazer de receber as pré-candidatas e esperar que o curso contribua para que todas cheguem melhor preparadas às eleições de outubro. “Entretanto, quero falar também das questões de gênero, por isso fiz questão de dividir o curso por regiões, para poder respeitar as peculiaridades de cada região no que diz respeito ao tema”.
A presidente tucana fez um retrospecto da situação da mulher nos últimos anos e mostrou que, embora tenhamos avançado muito, do século XX para cá, ainda falta ocupar espaço nos círculos de poder. “Tudo o que conquistamos foi fruto de muito trabalho, de muito esforço, de muita luta”.
Solange mostra dois exemplos da diferença que as mulheres fizeram ao entrar efetivamente no mundo “dos homens”. O primeiro, na década de 70 do século XX, aconteceu com o fim da impunidade para o chamado “crime de legítima defesa da honra”, em que os homens eram inocentados pelo assassinato de suas mulheres alegando privação de sentido, por terem sido traídos por elas. E na década de 80, com a Criação do Conselho dos Direitos da Mulher, que depois deu lugar à criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso, que foi presidida por ela, a primeira ministra dos Direitos da Mulher.
A tucana ressaltou que essas conquistas estão sob ameaça porque, já no governo Dilma o Ministério da Mulher havia sido rebaixado para segunda instância e agora, no novo governo, está em cogitação a ida para o terceiro escalão.
“Hoje tivemos uma reunião com a representante da ONU, Nadine Gasman, e ela comentou, inclusive, que essa mudança é negativa para o Brasil, que deixa de estar alinhado aos 12 países com mecanismos com mais alto nível hierárquico (ministérios ou com status de ministérios), para alinhar-se aos cinco países onde o mecanismo de políticas para as mulheres depende hierarquicamente de outro ministério”.
Se não conseguirmos ingressar na vida pública e lutarmos pelo que queremos, não vamos conseguir alcançar as conquistas sociais que precisamos ter.
Jan Woischnick comemora não ser o único homem presente e faz uma apresentação para mostrar às pré-candidatas o que é exatamente a Fundação Konrad Adenauer, que existe desde 1955, salientando que seu foco principal é a educação política, “estamos convencidos que sem educação política um povo é facilmente vítima de um populista de direita ou de esquerda”. Sem fins lucrativos, sobrevive com verba do governo alemão.
Lembra que a KAS tem escritórios em todos os estados alemães e em mais de 100 países e enumera alguns de seus principais objetivos: entendimento entre os povos, democracia, estado de direito, direitos humanos, economia social, combate às mudanças climáticas.
No Brasil, as prioridades da Konrad são a educação política, a democracia e o estado de direito, o diálogo internacional, descentralização e mudanças climáticas e a economia de mercado. Em seguida, Jan apresentou a Deputada Federal Alemã Elisabeth Winkelmeier-Becker, que ficou responsável pela primeira fase do curso.
Palestra Participação política das mulheres na Alemanha e no partido CDU (União Democrática Cristã) – Como se organizam as mulheres alemãs na política?
A parlamentar começou sua fala dizendo que a representatividade praticamente igualitária que acontece no mundo real, nem sempre é cumprida na prática e isso, na verdade, questiona a legitimidade de um governo. Faz com que se deva exigir que em todos os governos e grupos sempre haja uma proporção adequada de mulheres.
A seguir, números e índices alemães foram mostrados pela deputada Elisabeth Winkelmeier-Becker Mdb, que conta que entrou na política ainda jovem.
Foto: Sheyla Leal
“Uma situação oportuna que veio um pouco de surpresa. Na Alemanha a eleição vem a cada 4 anos, quando entrei os mandatos duravam 3 anos. Nosso sistema também é bicameral, nosso candidato a chanceler perdeu apoio em muitos estados, houve reeleição e tive a oportunidade de me candidatar. Foi uma chance inesperada, possivelmente, se o mandato tivesse cumprido os quatro anos regulamentares, os homens já teriam se organizado para ocupar os espaços. O fator tempo contou a meu favor, tive a oportunidade de colocar meu nome junto a dois opositores, venci e estou em meu segundo mandato parlamentar”.
Na Alemanha as mulheres só tiveram direito a voto em 1918, uma oportunidade que surgiu em meio a uma séria crise. Após a 2ª Guerra Mundial, quando a Alemanha estava devastada, sem moral alguma, foi elaborada a Constituição, e quatro mulheres participaram dela e colocaram no Art.3º Igualdade de direitos para homens e mulheres. Houve resistência, mas elas contra-atacaram com uma mobilização, pedindo que mulheres mandassem cartas para o Parlamento. A situação da Alemanha estava tão ruim que cederam, porque a Constituição parecia ser temporária, para durar enquanto o país estivesse dividido, tanto que a chamaram de Lei Fundamental. Foi mantida e nunca mais puderam voltar atrás.
Conseguiram a primeira ministra – da Saúde – em 1961, no Gabinete de Adenauer, em 1986, a primeira Ministra dos Assuntos da Mulher e finalmente, em 2005, a primeira Chanceler Federal, Angela Merkel.
Hoje, na Alemanha, houve uma melhora na conjugação entre família e profissão; aumento da participação feminina na política; as mulheres também exercem mais seu direito ao voto; estão representadas em todas as instituições políticas; aumentaram muito seu grau de formação acadêmica e das taxas de participação na força laboral e um pequeno aumento da taxa de liderança feminina.
Na Alemanha também há uma diferença de salários entre homens e mulheres, no caso de 23%.
Há uma frase um tanto cíica que usamos e que descreve bem em que estágio estamos é: “A igualdade de direitos na verdade se consegue de fato quando mulheres médias conseguem posições de liderança”.
Para Elisabeth é importante criar redes com outras mulheres, encorajá-las a seguir outros caminhos e estar aberta a novas ideias políticas. Na Alemanha a organização de mulheres mais antiga no sistema partidário conta com 155 mil membros.
“Estamos promovendo parágrafos que sanam lacunas no Direito Penal alemão nos casos de estupro, em situações em que as mulheres dizem “não”, mas não lutam com o agressor. Esses casos eram desconsiderados e objetamos, já que nos casos de roubo também não entramos em luta corporal com os ladrões”.
Para a parlamentar alemã é muito importante que haja mulheres jovens e mulheres mais velhas, para que possa haver troca de experiência. Assim como é importante haver contato permanente entre a bancada feminina, para que haja união, solidariedade feminina. Esse ponto é fundamental.
Em toda a Alemanha existe o dia da orientação profissional, para que as moças conheçam áreas profissionais dominadas por homens, para que possam ver se há interesse em ingressar nelas. Há também o Dia da Igualdade, em que as mulheres lutam por salários iguais para funções iguais, independente de gênero. “Sem mulheres não se faz um Estado”.
Debate
Yeda Crusius agradece a presença da deputada alemã e destaca que o momento do país pede reflexão. “O PSDB Mulher foi muito além do que a deputada Elizabeth comentou. No momento de início do governo Temer, em que ele mal começou mal a foto da posse saiu, com aqueles homens maduros, o PSDB Mulher escreveu uma carta maravilhosa, dizendo que desejava sorte, mas que tinha alguma coisa muito estranha naquela fotografia”.
O tema virou internacional. Um escorregão desses acontece por quê? Primeiro porque os partidos não indicam mulheres, segundo porque quando eles acordaram com a pedrada que estavam levando pela mídia, perceberam o escorregão e correram atrás.
“Quando vi aquele grupo de 78 mulheres, ¼ da representação parlamentar alemã me deu uma curiosidade enorme. Quem financia aquele grupo de mulheres?”: pergunta de Yeda Crusius a deputada Elizabeth Winkelmeier-Becker
Elizabeth Winkelmeier: O caixa do partido é feito de contribuições dos filiados. São verbas significantes. O grupo das mulheres sem dúvida é um elemento importante para atrair novas eleitoras e novas candidatas. O partido busca atrair novas candidatas e mais participação na vida pública do país.
“Sem mulheres não há Estado, essa manchete me chamou a atenção em um momento em que a corrupção devastou nosso Estado. Pela primeira vez na história do Brasil, em nossas pesquisas, apareceu que o maior problema do país é a corrupção, o que o PSDB Mulher pode fazer para se colocar nesse contexto?”, foi a segunda pergunta de Yeda à deputada Elizabeth.
Elizabeth Winkelmeier: Temas do Estado também são temas que têm grande significado aqui no Brasil e englobam a corrupção. Já se sabe que a corrupção mina a capacidade de desenvolvimento de um país. Muita coisa está arriscada a não dar certo se as vias são corruptas. As mulheres podem ser um instrumento importante para puxar o tapete da corrupção, essa pode ser uma bandeira importante. Uma temática importante para vocês.
Thelma de Oliveira perguntou se há um trabalho conjunto entre partidos da situação e oposição em projetos de interesse da mulher. Muitas vezes encontramos muitas dificuldades em aprovar matérias de nosso interesse.
Elizabeth Winkelmeier: Essas perguntas são difíceis, já que muitas vezes as mulheres se decdem pela política tardiamente, quando os homens já se posicionaram. Por isso acho tão importante a criação das redes de apoio. Temos que ter cuidado com a nossa voz, para que não fique muito aguda; não podemos aparecer muito maquiadas, ou muito bonitas, para não parecer concorrentes às outras. Ter autoconfiança e se comparar aos homens; ver o quanto do que eles falam é real ou fingimento é bom.
A questão do financiamento é muito importante. Ter um caixa que esteja mais disponível para as mulheres do que para os homens, isto não existe. Os custos são muito elevados, isso faz com que se busque o apoio de empresas e isso é um link para a corrupção e exclui as mulheres, que não tem acesso a essas vias e não pode ser facilmente mudado. Talvez seja o momento de falar de distritos eleitorais, o que desobrigaria a candidata de percorrer todo o estado. Isso vai legitimar mais os interesses da sociedade mais diversificada.
Iraê Lucena, pré-candidata perguntou como lidavam com o caixa dois na Alemanha.
Elizabeth Winkelmeier: Sobre o caixa dois, os partidos precisam prestar contas de forma detalhada sobre o que recebem, tanto sob forma de doações de empresas, quanto de seus filiados – acima de 10 mil euros é preciso ser identificado – e tudo é controlado. Acredito que não exista mas, se existisse o partido flagrado fazendo caixa dois teria que pagar uma multa equivalente a três vezes o valor. Me contaram que um deputado brasileiro tem verba para tocar projetos aqui, na Alemanha isso não existe. Eles estão ali para elaborar leis, decidir o destino das verbas públicas. Esse sistema de verbas é muito perigoso, pode abrir uma porta para a corrupção, acho que vocês deveriam eliminá-lo.
Se uma presidente tivesse passado o que a nossa passou na Alemanha, o que teria acontecido com ela?
Elizabeth Winkelmeier: Ser mulher não é o suficiente para de fato fazer uma política melhor, o erro de uma mulher se reflete em todas nós. Mulheres fazem políticas muito sérias, levantam questões muito sustentáveis, que levam em conta a melhoria de vida dos jovens. Como está nosso país em nível de imagem, por exemplo.
Mesmo que homens façam comentários condescendentes, isso não vai me incomodar com comentários estúpidos.
Érica Uderman, pré-candidata a vereadora de Salvador, quer saber como lidam com os idosos e portadores de deficiência em termos de legislação na Alemanha.
Elizabeth Winkelmeier: Temos sim, leis que regulam os direitos de pessoas com deficiências e claro que há desvantagens, não conseguimos dar conta. Mas procuramos dar a essas pessoas as mesmas condições para que essa deficiência não seja a condição que defina essas pessoas. Procuramos ver o que é mais importante para elas, coisas diferentes para pessoas com necessidades diferentes. Há orçamentos, que não são ruins em relação às leis internacionais, mas que buscam compensar as deficiências das pessoas que, se acham que não foram agraciadas, podem recorrer.
Rita de Cássia, pré-candidata a vice-prefeita de Ribeira do Piauí, quer saber se existe a figura do vice-prefeito e se ele tem alguma relevância?
Na Alemanha não existe a figura do vice-prefeito como profissão e sim como posição de honra. Quando você faz uma palestra, um discurso, na minha cidade é uma mulher. O prefeito é eleito, a vice-prefeita é eleita indiretamente pelos vereadores e não tem a menor importância durante a campanha.
Mesa Redonda: Políticas Públicas Sociais
Foto: Sheyla Leal
Wanda Engel – Conselheira do Instituto Unibanco e diretora do Instituto Synergos, se propôs a contar a história dos últimos 30 anos da política social do Brasil.
Em uma apresentação rápida e concisa, Wanda demonstrou que todos os programas em execução atualmente no governo federal são provenientes das administrações Fernando Henrique Cardoso e sugere que o Cadastro Único deve ser revisto e aprimorado (focalização e busca ativa).
“O grande índice de sucesso da gente é quando pudermos fechar as portas, quando não existirem mais pobres.” Para Wanda Engels, de todos os temas o crucial é a educação, “sem o ensino médio não há como conseguir a inserção no mercado de trabalho”.
“Se eu fosse candidata a prefeita, minha principal meta seria chegar ao final da minha gestão dizendo, não há uma criança fora da escola. Esse é o índice que define gravidez adolescente, mortalidade infantil, desemprego, tudo.” Wanda Engels
É preciso pensar a política em sua integralidade, tem que ter parceria, nada se faz sozinho e essa parceria tem que ser institucionalizada. Essa meta tem que ser uma agenda comum, as pessoas tem que assinar um termo de adesão e é preciso voltar a reconhecer quem mais caminha. Os municípios que mais forem eficientes devem ser reconhecidos. Todo ser humano precisa de reconhecimento.
Vocês tem que ser as maiores difusoras de que as ações nas obras sociais tiveram sucesso e o PT não é o dono disso. Temos que resgatar esse orgulho do processo que tivemos na construção das políticas públicas desse país.
Thelma de Oliveira retoma a palavra e relembra que na gestão de Wanda Engels,
Francineti Carvalho, prefeita de Abaetetuba/PA, começou dizendo que em sua cidade centenas de crianças perderam partes do corpo nas marombas, fornos para fabricação de tijolos.
“Nós, que lutamos na assistência social, temos que entender qual o conceito que temos de estado e de poder. Existem diferentes concepções de Estado e de políticas sociais que geram políticas diferentes. Tenho que achar que a educação é a mola eu move a sociedade para achar que a creche é importante”; Francineti Carvalho.
Ninguém faz política pública sozinho, é preciso trabalhar em rede e a prioridade é sempre a criança e o adolescente. Nenhuma política pública sozinha consegue combater a doença, a violência ou o trabalho infantil. O presidente Fernando Henrique foi quem mais valorizou os conselhos, destaca Francinetti, para quem a educação é a mola propulsora.
Francinetti se orgulha de haver investido na educação inclusiva em Abaetetuba, em sua cidade, se a criança é cega, irá encontrar um professor de braile na sala, se surda, um professor de libras. Essa inovação lhe valeu um prêmio do Inep.
Pauline Pereira, prefeita de Campo Alegre/AL, dividiu com as pré-candidatas, um pouco de sua experiência e desejou sucesso a todas.
“A missão em nosso município é fazer sempre o melhor. Quando a União e o estado não assumem seus papéis é como se o município estivesse soprando uma bola de encher. Não tem ICMS e passamos a custear os programas do governo federal”: Pauline Pereira
É importante conhecer a realidade financeira, alerta Pauline, que passa a mostrar as dificuldades que enfrenta em Campo Alegre. Existem programas federais na área de saúde que estão sem receber há 4 meses, o programa de endemias, que teve seu efetivo humano reduzido, em meio à epidemia de zika. Uma aula de realidade.
“Muitas vezes deixamos de investir em nossos próprios projetos por estar financiando os programas em atraso do governo federal”: Pauline Pereira
O dia terminou com o coquetel de lançamento da publicação “Cartilha da Candidata” e da publicação “Mulheres no Poder: Eleições 2016”.
Amanhã tem mais, confira o serviço.
18 de Maio
8:30 Mesa Redonda: Legislação Eleitoral para Eleições 2016
* Afonso Assis Ribeiro – Advogado do diretório do PSDB-Nacional
* Flavio Henrique C. Pereira – Advogado do diretório do PSDB-Nacional
* Moderação: PSDB-Mulher Nacional
Debate
9:45 Palestra: Eleições 2016: Gestão de Campanha Política e Novas Formas de Financiamento
* Marcos Antônio Gaban Monteiro – Advogado, especialista em Direito Público e Financeiro
Debate
10:30 Mesa Redonda: Estratégias de Comunicação e Utilização das Redes Sociais
* Gil Castilho – Publicitária, Consultora Política nas áreas de Marketing e Planejamento/ Presidente da ALACOP/ Diretora da ICP
* Camila Braga – Especialista em mídias sociais e performance na Gazeta do Povo
Moderação: Marina Caetano – Coordenadora de Projetos da KAS > Debate
12:00 Mesa Redonda: Democracia e o novo eleitorado para as eleições de 2016
* Fátima Jordão – Socióloga, especialista em pesquisas. Histórico de construção das políticas de gênero no Brasil. É conselheira do Instituto Patrícia Galvão
* Humberto Dantas – Cientista Político, professor do INSPER e coordenador de pós-graduação na FESSP Moderação: Nancy Thame – Presidente do PSDB-Mulher Estadual de São Paulo e Conselheira da KAS
Debate
13:00 Encerramento
13:15 Almoço