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Decisão de Maranhão desrespeita a democracia, afirmam tucanos

congressoBrasília (DF) – Parlamentares do PSDB criticaram a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Os tucanos chamaram a medida de “golpe” e lembraram que afirmaram que o ato desrespeita a democracia e representa o verdadeiro golpe em curso no país.

“Isso sim é golpe. Essa decisão, medíocre como o próprio parlamentar que a proferiu, não se sustenta juridicamente. É mais um ato de desespero de uma quadrilha que está vendo seu fim chegar. Não pode um parlamentar, mesmo que ocupando o cargo da presidência da Câmara, anular a decisão soberana do plenário”, afirmou o deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), em sua página no Facebook.

O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou que a oposição deve entrar com recurso contra a arbitrariedade da decisão. “O que esperar de um governo que não tem moral, ética nem decência? Essa decisão é o verdadeiro golpe. Não vamos aceitar, entraremos com recurso”, disse.

Secretário-geral do PSDB, o deputado federal Silvio Torres (SP) classificou a decisão como uma “excrescência”. “O impeachment já está no Senado. Vamos tomar medidas enérgicas na Câmara contra esse disparate, esse desrespeito à decisão dos deputados”, avaliou.

Já o deputado federal Paulo Martins (PSDB-PR) considerou que o ato “não produz nenhum efeito jurídico”. “Ele [Waldir Maranhão] não tem poder para anular uma votação e o processo de impeachment já nem se encontra mais na jurisdição da Câmara dos Deputados. Por isso, deve ser absolutamente ignorado pelo Senado”.

Decisão irresponsável
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Waldir Maranhão acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava a votação. O presidente interino pede que o processo volte à Câmara dos Deputados. Atualmente, a matéria está em análise no Senado. Com o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) aprovado pela comissão especial, a votação que decidiria sobre o afastamento de Dilma estava prevista para esta quarta-feira (11).

Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a decisão foi “irresponsável, descabida e ilegal”. “Não há fundamento para anular uma votação que já foi validada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Agora o processo já está no Senado. O presidente Renan Calheiros precisa ignorar essa insanidade e dar prosseguimento à votação que vai tirar o Brasil da paralisia”, ressaltou.

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) classificou o ato como “inválido” em postagem no Facebook. “Louco e mal intencionado, Deputado Waldir Maranhão resolveu acreditar na Lei de Andy Warhol e ter os seus 15 minutos de fama”, criticou. Também deputado por Minas Gerais, o tucano Rodrigo de Castro disse que a anulação do processo de impeachment é “mais uma tentativa desesperada do governo”.

O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) frisou que, ao tomar a decisão, Waldir Maranhão “extrapolou completamente suas funções” como presidente interino da Casa. “Esse crápula não tem poderes para derrubar o impeachment Rito apreciado pelo STF e com 367 deputados referendando. Cadeia nele”, disparou. Já a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) foi breve ao analisar o caso: “Notícia lamentável. Estão brincando com os brasileiros”.

A força das instituições foi o argumento utilizado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para rebater a decisão tomada por Maranhão. “Brasil não é Venezuela, instituições irão resistir, impeachment vai acontecer na quarta e o PT e seus acólitos serão varridos para lixo da história”, afirmou em sua conta no Twitter.

Em sua página no Facebook, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) destacou que Maranhão “agrediu o bom senso dos brasileiros, atropelou a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e desrespeitou a decisão do plenário com o objetivo de atrasar o impeachment”. O tucano Daniel Coelho, também deputado por Pernambuco, destacou o histórico do presidente interino da Câmara ao questionar a decisão: “Waldir Maranhão, enrolado na Lava Jato, aliado de Cunha, Dilma e Lula querendo dar um golpe de estado, fechando a Câmara. Ditadura não!”.

Já o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) enfatizou que o ato não atrapalhará o prosseguimento da votação no Senado Federal. “A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular o processo de impeachment é absurda, sem efeito nenhum e tem o único objetivo de tumultuar o cenário político”, comentou. A mesma linha de pensamento foi utilizada pelo deputado Jutahy Jr. “A decisão vergonhosa deste desqualificado Waldir Maranhão, anulando a votação do impeachment é nula. O correto é o Senado nem levar em consideração a decisão e continuar com o trâmite previsto, votando no próximo dia 11”, disse.

O advogado e deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) frisou que o processo que pede o afastamento de Dilma Rousseff segue os preceitos legais e que a anulação não se sustentará. “Essa decisão tomada pelo presidente interino da Câmara dos Deputado de anular a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, com certeza não vai à frente. O ato é juridicamente perfeito e essa aceitação teve a única intenção de conturbar e criar confusão”, analisou o tucano.

Coordenador jurídico do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio (SP) disse que tentará reverter a decisão do presidente interino da Câmara. “Amigos, a atitude vergonhosa do presidente Waldir Maranhão não vai prosperar! Já estamos preparando um mandado de segurança para anular o seu ato! O processo de impeachment já havia se encerrado na Câmara, com a votação de 367 deputados favoráveis ao afastamento da Dilma. O presidente em exercício jamais poderia ter anulado um ato jurídico perfeito que passou, inclusive, pela análise do STF!”, ressaltou.

De acordo com a Mesa da Câmara, não há possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário, nem previsão regimental para esse tipo de petição.

Investigado na Lava Jato
Waldir Maranhão é investigado em três inquéritos no STF, um deles da Operação Lava Jato por ter supostamente recebido propina de contratos da Petrobras. Ele é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a abertura do processo de impeachment da presidente.

Também aliado do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suposta ligação com o esquema de corrupção na Petrobras, Maranhão chegou ao comando da Câmara na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão de Cunha do seu mandato e da Presidência da Casa.