Foto: Javier-Texto:Betina/PSDB RJ
De Maceió, a presidente do PSDB Mulher Nacional, Solange Jurema, comentou na tarde desta quinta-feira (05), a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, que determinou o afastamento do deputado Eduardo Cunha não apenas da Presidência da Casa, mas de todas as atividades parlamentares na manhã de hoje.
Embora afastado, o deputado Eduardo Cunha permanece com foro privilegiado e com status de deputado, já que sua cassação é de competência exclusiva da Câmara dos Deputados, segundo reza o artigo 55 inciso 2º da Constituição Federal.
Ao saber que a defesa da presidente Dilma quer usar o afastamento de Cunha para suspender todo o processo de impeachment, segundo informação publicada no site InfoMoney, Solange Jurema, que é Procuradora, foi taxativa.
“Acho que o impeachment foi votado pela maioria da Câmara atendendo ao clamor popular. O afastamento de Eduardo Cunha não invalida a vontade de 367 deputados federais que votaram a favor do acolhimento do processo”.
Na opinião da Coordenadora Jurídica do PSDB Mulher Nacional, a potiguar Kátia Maciel, a decisão do ministro Zavascki sinaliza os rumos do Brasil nos próximos dias.
“Oficialmente implantamos hoje a República Federativa Judiciária. O pedido de Janot e a decisão do ministro Teori são sinais claros de que Dilma já caiu. São mera precaução na linha sucessória”, disse ela, que também acha que em nada invalidam o processo de impeachment em tramitação.