Durante o mês de abril a cidade de Vitória esteve engajada no apoio ao movimento “Abril Azul”, criado para promover eventos que levam consciência e informação sobre o Autismo, um transtorno que afeta cerca de 1% da população e ainda é mal diagnosticado em muitos casos, não permitindo o tratamento adequado. Em 2008, o dia 02 de abril foi instituído pelas Nações Unidas como o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Nos últimos anos, o mundo inteiro – e em especial o Brasil – abriu os olhos para as pessoas portadoras do espectro autista. Se antes elas passavam totalmente despercebidas, pelo menor número em relação percentual ao restante da população, hoje, com o aumento exponencial no número de casos e a perspectiva de que eles continuem crescendo em todo o planeta, não há mais como negar essa nova realidade.
Para se ter uma ideia da explosão nos índices, em 1980, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, havia um caso para cada grupo de 10 mil habitantes. Somente 15 anos depois, em 1995, esse percentual saltou para um caso em cada grupo de 45 habitantes. Os cientistas também sustentam que, se nada for feito, até o ano 2025, o espectro autista estará presente em nada menos que 50% da população mundial.
Existem pesquisas que sugerem que o uso do glifosato na agricultura de larga escala seria um dos principais fatores para o surgimento expressivo de casos de autismo, pois a ingestão de alimentos cultivados com o uso de herbicidas à base de glifosato causaria alterações no funcionamento cerebral. As afirmações são refutadas pela Monsanto, empresa que desenvolveu o glifosato. Independente de saber quem tem razão nessa discussão, a verdade é que não haverá no curto prazo uma redução significativa nessa tendência. Basta um olhar ao nosso redor para encontrarmos, em nosso círculo de relações, alguém que tem na família um autista.
A partir dessa realidade, um grupo de familiares, a maioria mães de autistas, deu um exemplo de cidadania e participação popular para todo o Brasil. Sob a liderança de Berenice Piana, mãe que se tornou ícone nesse processo, o movimento chegou ao Congresso Nacional. Três anos depois de um intenso debate, surgiu a Lei Federal 12.764, estabelecendo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que foi sancionada em dezembro de 2012.
Aqui em Vitória, com o mandato de vereadora focado na mulher, no idoso e na pessoa com deficiência, estive sempre em sintonia com o movimento gerado a partir da união dessas mães guerreiras e valentes. E obtive uma importante vitória, com a aprovação da Lei 8422/13, que equipara as pessoas portadoras do espectro autista às portadoras de deficiência, para que tenham os mesmos direitos previstos nas leis já existentes. Além disso, a Lei 8422/13 cumpre a função de regulamentar, em nível municipal, os preceitos da legislação nacional.
*Vereadora Neuzinha de Oliveira é a presidente estadual do PSDB Mulher Espírito Santo