ImprensaNotícias

Comissão de Impeachment aprova requerimentos para convocação de especialistas

comissao do impeachment antonio anastasia foto Edilson Rodrigues Agência SenadoA Comissão de Impeachment no Senado Federal, cujo relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovou nessa quarta-feira (27/04) os requerimentos de convite a especialistas que darão subsídio para a construção do relatório a ser analisado pelo colegiado. A ideia do relator é manter o equilíbrio e a isonomia. Assim, o mesmo tempo a ser dado para manifestação da acusação será dado para defesa. Na instalação da comissão, na última terça-feira (26/04), o plano de trabalho apresentado pelo senador mineiro já havia sido aprovado por unanimidade.

“Temos no plano de trabalho basicamente quatro datas. Duas dessas datas destinadas à manifestação da defesa, duas delas destinadas à manifestação da acusação. Amanhã (28/04) começaremos ouvindo a acusação que já foi devidamente intimada, como também foi intimada a defesa para acompanhar esse pronunciamento. Na sexta-feira, será ouvida a defesa que optou, por trazer também outras autoridades para corroborarem, o que está dentro do poder de ampla defesa que deve haver. Depois teremos especialistas, na segunda e na terça-feira, que foram indicados”, afirmou o senador Anastasia durante os trabalhos da reunião.

Assim, pelos requerimentos aprovados por acordo e unanimidade do colegiado, amanhã (28/04) poderão ser ouvidos, por até duas horas, os autores da denúncia contra a presidente, os senhores Hélio Pereira Bicudo e Miguel Reale Júnior e a senhora Janaina Conceição Paschoal. O Advogado-Geral da União foi convidado a acompanhar essa reunião.

Na sexta-feira (29/04) serão ouvidas as pessoas indicadas pela defesa da presidente que, da mesma forma, poderão utilizar, juntos, de até duas horas para exposição. Para essa reunião serão convidados a se manifestar o Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa; a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e um representante do Banco do Brasil.

Para se manifestarem na segunda-feira (02/05), por até duas horas, serão convidados o procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira; o ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mario da Silva Veloso; e o professor de Direito Financeiro, José Maurício Conti.

Por fim, para terça-feira (03/05), serão convidados a fazerem sua exposição, por até duas horas, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado; o professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro; e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavènere.

Ouvidas acusação e defesa e os especialistas nesses dias, está previsto para, na quarta-feira (04/05), o relator, senador Antonio Anastasia, apresentar o seu parecer, que, depois do debate na quinta-feira (05/05), poderá ser votado na sexta-feira (06/05), encerrando essa fase de trabalhos da Comissão.

Da assessoria do senador Antonio Anastasia