A incitação da violência por parte de aliados da presidente Dilma e da própria petista em atos realizados no Palácio do Planalto se tornou alvo de representações apresentadas à Procuradoria Geral da República (PGR) pelos líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e da Oposição, Miguel Haddad (SP).
Representação protocolada na sexta-feira (1º) por Imbassahy contra Dilma e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, aponta a prática de incitação à violência como resistência ao pedido de impeachment em trâmite na Câmara. O pedido sugere também abertura de inquérito para apurar possível prática de constituição de “milícia armada” e improbidade administrativa.
Durante evento no Planalto, o coordenador do MTST teria dito que haverá mobilização nas ruas para resistir ao que ele classifica de “golpe”. “Vai ter luta, vai ter resistência. Não passarão com esse golpe de araque no Brasil”, disse Boulos, de acordo com a petição protocolada por Imbassahy.
Na representação, Imbassahy diz que Dilma fez pronunciamentos “indecorosos e indignos do cargo que ocupa”. O deputado afirma que a presidente não tem o direito de dizer que um procedimento de impeachment, que já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal e considerado legítimo, é golpe.
“O procedimento existe justamente para saber se houve ou não o crime de responsabilidade. Se a presidente considera que não há crime de responsabilidade, cabe a ela defender-se nos autos desse processo. Esse é o direito que lhe assiste. Mas não lhe cabe provocar discursos inflamados, tentar jogar a população contra as instituições e tolerar ou amplificar promessas de resistência armada feitas nas barbas dos poderes constituídos brasileiros”, diz a petição.
Miguel Haddad também anunciou, na sexta-feira, representação contra o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, e o secretário de finanças e administração da Contag, Aristides Santos. Durante evento de regularização de propriedades rurais no Palácio do Planalto, eles teriam incitado a violência como resistência ao processo de impedimento da presidente.
O tucano critica os discursos da petista e os eventos no Palácio do Planalto, que têm sido transformados em atos de militantes para defender o mandato de Dilma. “É inadmissível que o governo Dilma utilize a máquina pública para promover palanque de apoio e incitação à violência. O governo está agindo de forma irresponsável e deve responder por isso”, alertou Haddad.
O tucano reclama que Dilma não coibiu os discursos provocadores, entre eles o de Aristides Santos, que declarou: “a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles nas bases e no campo. Porque se eles são capazes de incomodar o ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas e as fazendas deles.” Haddad também menciona crítica do coordenador do MST ao juiz Sérgio Moro, que teria sido chamado de “golpista”.
Segundo Haddad, em pelo menos três eventos nos últimos dias o Palácio do Planalto foi usado para atos a favor da presidente. “É inadmissível que o governo Dilma utilize a máquina pública para promover palanque de apoio e incitação à violência. O governo está agindo de forma irresponsável e deve responder por isso”, rechaçou.
Sem citar nomes, a presidente ressaltou que o governo não defende a violência, mas enfatizou que é necessário oferecer resistência. “Ela não repreendeu, não coibiu ninguém, portanto ela foi conivente com as declarações do secretário da Contag e do coordenador do MST que incitaram de forma contundente a violência e a resistência pela luta”, rechaçou o líder.
Em seu discurso, Aristides Santos destacou que “a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles nas bases e no campo. Porque se eles são capazes de incomodar o ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas e as fazendas deles.”
Para o líder da Oposição, as instituições não podem se calar diante de ameaças de violência e desordem. “Se Dilma é irresponsável, nós não somos. Houve incitação ao crime e isso precisa ser coibido com veemência”, afirmou.
Do Portal do PSDB na Câmara