Brasília (DF) – O ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu, nesta quinta-feira (17/03), as “ofensas” e “grosserias” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suprema Corte, registradas em conversas telefônicas gravadas com a autorização da Justiça. Para o magistrado, as afirmações de Lula são uma reação “torpe e indigna”, típica de “mentes autocráticas e arrogantes” que temem a prevalência da lei.
Celso de Mello disse também que “condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas”. O discurso foi uma resposta a conversas gravadas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, em que o ex-presidente afirma que o STF é um “tribunal acovardado”.
Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (18/03) pelo jornal Folha de S. Paulo, os ministros do STF têm demonstrado desconforto com as repetidas citações de que haveria interferência do governo em favor de presos da Lava Jato em tribunais superiores. Sem citar o nome de Lula, Celso de Mello afirmou que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição”.
O ministro do STF acrescentou ainda que os juízes “não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis”.
Já o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, declarou que o Tribunal não faltará à sociedade. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado múnus”.