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Oposição ganha força na Venezuela para tirar Maduro do poder

epa05057854 People celebrate in a street in Caracas, Venezuela, early 07 December 2015, after the Venezuelan National Election Council's President, Tibisay Lucena (unseen), announced that Venezuelan opposition coalition Mesa de Unidad Democratica (MUD) won the legislative election. The Venezuelan opposition won national elections by a landslide, the head of the election council said early 07 December, with at least 99 of the 167 seats confirmed for the alliance of the MUD. It was the first defeat of the socialist movement since its founder Hugo Chavez came to power in a 1998 election. EPA/MIGUEL GUTIERREZ

Depois da Argentina, a oposição venezuelana deu nesta quinta-feira (11) um passo para encerrar o ciclo de mais um governo com postura ditatorial na América do Sul. Os venezuelanos caminham em direção à retirada de Nicolás Maduro do poder. A maioria opositora na Assembleia Nacional (AN) da Venezuela aprovou um projeto de lei para levar adiante um referendo que encurte o mandato do chavista.

Em uma primeira votação no parlamento, o projeto teve a aprovação de dois terços dos presentes. Uma segunda votação será necessária para a aprovação definitiva do referendo, como explica a matéria publicada hoje (11) pelo jornal O Globo.

Uma manifestação popular foi convocada pela coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD), de oposição, com o objetivo de pressionar o governo a desfazer um regulamento do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que direciona a competência de convocar um referendo revocatório de mandato exclusivamente para o órgão – ligado à gestão Maduro. Se aprovada, a nova lei concederia ao Parlamento esta prerrogativa.

Segundo a lei vigente, o referendo pode ser convocado assim que for cumprida metade do mandato presidencial, o que no caso de Maduro acontece em abril.

No entanto, a medida só validará a saída do presidente se tiver o consentimento do Parlamento e mais apoio popular do que o número de votos que Maduro conseguiu para se eleger.

Os partidos chavistas já começaram a pressionar a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), alegando ser ilegal uma lei de referendo. Pela ótica dos membros do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), sigla do presidente chavista, a proposta é mais uma tentativa de golpe.

O líder opositor Henrique Capriles defende o referendo e diz que apoiar o atual governo é “defender crise, inflação, escassez, violência e a desvalorização cambial”. A MUD divulgou na semana passada as estratégias para tirar o poder de Maduro: um referendo revocatório, uma emenda constitucional para encurtar o mandato do Executivo, e mobilizações da população para forçar sua renúncia.