Depois da Argentina, a oposição venezuelana deu nesta quinta-feira (11) um passo para encerrar o ciclo de mais um governo com postura ditatorial na América do Sul. Os venezuelanos caminham em direção à retirada de Nicolás Maduro do poder. A maioria opositora na Assembleia Nacional (AN) da Venezuela aprovou um projeto de lei para levar adiante um referendo que encurte o mandato do chavista.
Em uma primeira votação no parlamento, o projeto teve a aprovação de dois terços dos presentes. Uma segunda votação será necessária para a aprovação definitiva do referendo, como explica a matéria publicada hoje (11) pelo jornal O Globo.
Uma manifestação popular foi convocada pela coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD), de oposição, com o objetivo de pressionar o governo a desfazer um regulamento do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que direciona a competência de convocar um referendo revocatório de mandato exclusivamente para o órgão – ligado à gestão Maduro. Se aprovada, a nova lei concederia ao Parlamento esta prerrogativa.
Segundo a lei vigente, o referendo pode ser convocado assim que for cumprida metade do mandato presidencial, o que no caso de Maduro acontece em abril.
No entanto, a medida só validará a saída do presidente se tiver o consentimento do Parlamento e mais apoio popular do que o número de votos que Maduro conseguiu para se eleger.
Os partidos chavistas já começaram a pressionar a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), alegando ser ilegal uma lei de referendo. Pela ótica dos membros do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), sigla do presidente chavista, a proposta é mais uma tentativa de golpe.
O líder opositor Henrique Capriles defende o referendo e diz que apoiar o atual governo é “defender crise, inflação, escassez, violência e a desvalorização cambial”. A MUD divulgou na semana passada as estratégias para tirar o poder de Maduro: um referendo revocatório, uma emenda constitucional para encurtar o mandato do Executivo, e mobilizações da população para forçar sua renúncia.