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“Voto feminino – igualdade pela metade”, por Terezinha Nunes

terezinhanunes-300x300“A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes” – vaticinou a jornalista Eugênia Moreyra ao protagonizar a campanha pelo voto feminino no Brasil na década de 20, ao lado de Bertha Lux e de Maria Lacerda de Moura.

Primeira mulher a integrar o jornalismo brasileiro – pelo que se tem notícia – Eugênia sonhava com um tempo muito além daquele vivido no Brasil naquela época a favor da garantia do voto para as mulheres que só seria assegurado – e com limitações – em 1932, através de decreto do então presidente Getúlio Vargas.

Hoje, se vivas estivessem, Eugênia, Bertha e Maria veriam que a liberdade para as mulheres então pleiteada ainda está pela metade. Afinal, além do direito ao voto, as mulheres e, certamente, elas pensavam assim, precisa garantir também a presença nos cargos eletivos, sobretudo nas casas legislativas, onde são feitas e aprovadas as leis que regem o funcionamento da sociedade.

E neste campo o Brasil ainda está devendo muito ao sexo feminino. Segundo país da América Latina a garantir o voto às mulheres – o primeiro foi o Equador – o Brasil se antecipou na época até mesmo a países do primeiro mundo como França, Itália e Japão que só aprovaram leis semelhantes na década de 40.

Mesmo assim, estamos hoje muito abaixo da Itália, da França e do Equador no que se refere ao percentual de mulheres que ocupam vagas no parlamento – entre esses só ganhamos, e de pouco, para o Japão.

O Brasil se encontra na vexatória 158ª posição na participação feminina no parlamento entre 190 países que fazem parte do mais recente ranking elaborado pela União Interparlamentar (UIP ou IPU, inglês) com sede na Suíça cujo objetivo é o de mediar contatos multilaterais entre parlamentares de todo o mundo.

No levantamento elaborado com base em dados de 2010 o Brasil tinha naquele ano 8,6% de mulheres na Câmara dos Deputados, a França tinha 26,9%, a Itália 31,4%, o Equador 32,1% e o Japão 8,1%. No mesmo ranking, na América Latina e Caribe, só ganhamos, em participação das mulheres, de três países: Belize, Haiti e Colômbia.

O que teria nos levado a quase parar no tempo, se comparados os 84 anos entre a conquista do voto e o direito a ocupar espaços eletivos?

Mesmo que tenha ainda muito que conquistar em participação na sociedade, a mulher brasileira já avançou muito em todos os campos e, sobretudo quando se trata de cargos ocupados por concurso público, como no caso do judiciário, tem garantido espaços cada vez maiores.

Chamado a se pronunciar sobre o tema o professor José Eustáquio Diniz, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE, disse recentemente que há 20 anos imaginava “que tínhamos poucas mulheres na política porque os eleitores as discriminavam”. Ele agora aponta os partidos políticos como responsáveis por isso.

Não foi à toa que a Justiça Eleitoral foi obrigada a punir partidos recentemente por não estarem garantindo espaço para as mulheres na TV na proporção estabelecida pela legislação. Da mesma forma, segundo Eustáquio, os partidos dão preferência à reeleição dos parlamentares e não aos novos quadros e novamente as mulheres são penalizadas porque os homens estão há mais de um século ocupando a quase totalidade dos cargos eletivos.

Com isso os recursos para as campanhas premiam excessivamente os homens e deixam de lado as mulheres. O que a sociedade perde com isso?

Irune Aguirrezabal, uma das diretoras da ONU mulheres, afirmou sobre a pouca participação das mulheres no parlamento brasileiro que “as mulheres tendem a ser mais preocupadas com questões sociais, de saúde e educação por isso o ideal é que elas se juntem aos homens no parlamento para que o país tome decisões que atendam melhor aos interesses da sociedade”.

Discurso existe, os números também favorecem, afinal, o sexo feminino está representado em 51% da população brasileira e 52% do eleitorado. Mas, pelo andar da carruagem, muito leite ainda precisa ser derramado para que a autorizada igualdade de 84 anos atrás se complete com o que sonhavam e ainda sonham as mulheres brasileiras.

*Terezinha Nunes é presidente do PSDB Mulher de Pernambuco