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“ONU Mulheres – Igualdade de Gênero, Resumo do Ano 2015”, tradução de Lêda Tâmega

ONU MulheresONU MULHERES

Cronologia:

Igualdade de Gênero, Resumo do Ano 2015

Tradução: Lêda Tâmega

16 de dezembro de 2015

Do 20º aniversário da Plataforma de Ação de Beijing até a histórica adoção das Metas de Desenvolvimento Sustentável, a Nigéria banindo a mutilação genital feminina e a Irlanda legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo por voto popular, esta linha do tempo é a seleção de algumas das vitórias da igualdade de gênero, marcos e momentos notáveis de todo o mundo este ano.

I – 24 de fevereiro de 2015

HOLLYWOOD: A DIFERENÇA SALALRIAL ENTRE OS GÊNEROS É EXPOSTA

As celebridades estão ficando furiosas – e não com os paparazzi. Muito ao contrário: com o sexismo na indústria cinematográfica. Sejamos francos. O sexismo encontra-se entrincheirado há muito tempo na indústria cinematográfica, desde a sexualização das mulheres à sua baixa representação como diretoras e personagens principais. Porém, vazamento de e-mail da Sony, no finalzinho de 2014, expondo a diferença salarial entre os gêneros numa lista-A de atores de Hollywood fez deste um tópico quente em 2015. Por ocasião da entrega de Oscars, Patrícia Arquette marcou posição sobre o assunto; no final do ano, as atrizes americanas Charlize Theron e Jennifer Lawrence seguem o exemplo; e Bradley Cooper compromete-se a unir-se à atriz principal na negociação de contratos sobre seus futuros filmes. A par disso, a Comissão para Oportunidades Iguais de Emprego – atendendo a solicitação da União Americana das Liberdades Civis para investigar as práticas de contratação de Hollywood com viés de gênero, começou a contratar diretores do sexo feminino, em outubro, para investigar discriminação de gênero. Porém, a questão vai além da

indústria de filmes, com as disparidades salariais globais de gênero alcançando uma média de 24 %.

II – 6 de março de 2015

A ALEMANHA APROVA LEI PARA COTA DE GÊNERO NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO

Juntando-se a vários países da região, a Alemanha aprovou legislação que estabelece que as mulheres ocupem pelo menos 30% dos assentos do conselho de supervisão em mais de 100 empresas de capital aberto do país. Há um impulso na região para quebrar o teto de vidro, com a Comissão Europeia defendendo uma legislação com o objetivo de atingir uma meta de 40% de mulheres em cargos não executivos no conselho diretor de empresas de capital aberto, com exceção das pequenas e médias empresas. A Noruega, um país que não faz parte da Zona do Euro, foi o primeiro país na Europa a decretar uma quota de gênero de 40% no corpo administrativo, em 2003.

III – 9 de março de 2015

A AMÉRICA LALTINA ENDURECE NA QUESTÃO DO FEMINICÍDIO

Sendo detentora das mais altas taxas de feminicídio do mundo, a América Latina adota medidas duras para punir o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. Brasil e Colômbia, em março e junho, respectivamente, juntaram-se a 15 outros países da região ao aprovar leis nacionais sobre o feminicídio. O Brasil também tornou-se o primeiro país piloto – seguido mais tarde por Equador, Peru e México – a adotar formalmente o modelo de Protocolo Latino-Americano para a Investigação de mortes violentas relacionadas a questões de gênero, um instrumento promovido por ONU Mulheres e OHCHR (1) (Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos) para orientar investigações de feminicídio e procedimentos penais.

IV – 15 de abril de 2015

UM TERMO PARA TODOS: “HEN”

Aficionados por gramática, tomem nota: A Suécia adotou o pronome do gênero neutro “hen” para complementar “han” (ele) e “hon” (ela) em seu dicionário oficial para designar uma pessoa sem identidade de gênero. Entretanto, o termo

não é novo para os suecos. Seu uso teve início décadas atrás, mas tornou-se mais comum na virada do século, por reivindicação da comunidade transgênero. A língua não é a única área envolvida. Também a paisagem visual. Na Suécia, entre outros países, sinais de toalete neutro estão aparecendo para banheiros unissex. Assim, em maio, o desenvolvedor de software Axosoft desafiou as percepções tradicionais do sinal de toalete feminino por meio de sua campanha “Nunca foi um vestido”, mostrando que era, na realidade, uma mulher usando calças com uma capa por cima. (2)

V – 5 de maio de 2015

A NIGÉRIA PROIBE A AMUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Um dos últimos atos do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, ao deixar o posto, em maio, foi tornar lei a proibição nacional da mutilação genital feminina. (Female Genital Mutilation – FGM). Mesmo com a legislação, a nociva prática – que não tem nenhum benefício médico e pode potencialmente levar a uma septicemia e mesmo à morte – dificilmente pode ser evitada por causa de atitudes culturais que lhe dão apoio. Hoje, 133 milhões de meninas e mulheres sofreram FGM nos 29 países na África e no Oriente Médio onde a prática é mais comum Contudo, isso pode acontecer em qualquer lugar. Em novembro, uma corte australiana condenou duas mulheres por fazer FGM em duas meninas, tornando esta a primeira prisão desse tipo naquele país.

VI – 22 de maio de 2015

A IRLANDA TORNA-SE O PRIMEIRO PAÍS A LEGALIZAR O CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO PELO VOTO POPULAR

Em maio, a Irlanda fez história no mundo ao legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo por meio do voto popular nacional com mais de 60% de seu eleitorado votando a favor. Este ano, os EUA e a Finlândia também aprovaram legislação nacional legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, elevando o número total de países que garantem esse direito a mais de 20.

VII – 12 de junho de 2015

A “INSTALACÃO DE 5.000 VESTIDOS” DÁ VOZ ÀS SOBREVIVENTES DE ESTUPRO EM TEMPO DE GUERRA (3)

Num show de solidariedade às sobreviventes de violência sexual em tempo de guerra, mais de 5.000 saias e vestidos doados foram estendidos ao longo de varais num estádio de futebol em Pristina, capital do Kosovo. Com o apoio da primeira presidente

mulher do Kosovo, Atifete Jahjaga, do Conselho Nacional para as Sobreviventes de Violência Sexual durante a Guerra e de ONU Mulheres, a artista Aldeta Xhafa-Mripa instalou “Pensando em Você” para quebrar o silêncio sobre o estigma que as sobreviventes de violência sexual têm que enfrentar. Estima-se que dezenas de milhares de mulheres sofreram sistemática violência sexual organizada durante o conflito em Kosovo (1998-1999).

VIII – 23 de junho de 2015

UM MEMBRO CHEFE DO MALAWI ANULOU O CASAMENTO DE CRIANÇAS

No Malawi, a tradicional líder de mulheres, Chefe Superior Inkosi Kachindamoto chamou a si a decisão de anular 330 casamentos de crianças – 175 meninas-esposas e 155 meninos-maridos – a fim de que eles pudessem dedicar-se àquilo que todas as crianças devem fazer : frequentar a escola. A mudança ocorreu exatamente poucos meses depois que o Malawi aprovou uma nova lei elevando a idade legal para o casamento a 18 anos, em abril, uma mudança fortemente defendida por ONU Mulheres e seus parceiros. O Malawi tem uma das mais altas taxas de casamento de crianças no mundo, com uma em cada duas meninas casando antes dos 18 anos. Guatemala também fez manchetes, em novembro, ao elevar a idade mínima para casamento, mudando de 14 para 18 anos para meninas e de 16 para 18 anos para meninos.

IX – 12 de julho de 2015

MALALA ABRE ESCOLA PARA MENINAS SÍRIAS REFUGIADAS

Como a mais jovem agraciada com o Prêmio Nobel da Paz (2014), Malala Yousafzai celebra seu 18º aniversário abrindo uma escola para meninas sírias refugiadas na região do Vale do Bekaa, no Líbano, próximo da fronteira com a Síria. A escola propiciará educação secundária para mais de 200 meninas sírias que moram em campos informais. Estima-se que um milhão dos 4.4 milhões de refugiados sírios registrados estão no Líbano, segundo o UNHCR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). (4)

X – 25 de setembro de 2015

HISTÓRICA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÕE MULHERES E MENINAS NO CENTRO DE SUAS ATENÇÕES

Anunciado como um ponto de virada histórico, 193 Estados Membros adotaram uma ousada nova agenda para acabar com a pobreza por volta de 2010. Com base no sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs – Sustainable Development Goals) para acabar com a pobreza e promover a prosperidade econômica compartilhada, desenvolvimento social e proteção do meio-ambiente até 2030, e categoricamente afirma: “A realização do potencial humano completo e do desenvolvimento sustentável não é possível se a metade da humanidade continua impedida de desfrutar de plenos diretos humanos e oportunidades.” Vigorosamente preconizada por ONU Mulheres, sociedade civil e outros parceiros, a agenda inclui uma transformadora meta independente sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, bem como alvos sensíveis ao gênero em 11 outros objetivos.

XI – 27 de setembro de 2015

PAÍSES DÃO O PASSO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NO MOMENTO EM QUE A PLATAFORMA DE BEIJING COMPLETA 20 ANOS

Coincidindo com a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e como parte da iniciativa de ONU Mulheres “Planeta 50-50 até 2030: Dê o Passo para a Igualdade de Gênero”, 64 Chefes de Estado e de Governo firmaram compromissos nacionais para superar as brechas para a igualdade de gênero. O “Encontro dos Líderes Globais sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres: Um Compromisso de Ação” – co-organizado pela República Popular da China, anfitriã da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, de 1995, e ONU Mulheres – marca um primeiro histórico: nunca antes nas Nações Unidas o empoderamento da mulheres foi discutido no mais alto nível político. No final de dezembro, os compromissos governamentais sobre a igualdade de gênero contavam 89. O evento também marca o auge da campanha de ONU Mulheres para por em destaque o aniversário de 20 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing. Como parte de sua própria Revisão dos 20 Anos, 167 países empreenderam avaliações nacionais para identificar progressos e lacunas como base para novos planos nacionais visando acelerar o progresso para direitos das mulheres.

XII – 13 de outubro de 2015

O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU ADOTA, POR UNANIMIDADE, A RESOLUÇÃO 2242

O Conselho de Segurança da ONU adota, por unanimidade, a Resolução 2242 (2015) que reconhece o papel central da participação das mulheres nos esforços globais para alcançar a paz e a segurança, inclusive as contribuições-chave para conter a escalada do extremismo violento e buscar soluções para as complexas crises internacionais dos

nossos dias. A resolução foi adotada na Revisão de Alto Nível do tópico mulheres, paz e segurança no Conselho de Segurança, convocada para avaliar o progresso regional na implementação da emblemática Resolução 1325 (2000) após 15 anos. Com 113 oradores registrados, a Revisão de Alto Nível foi o debate do Conselho de Segurança com o maior número de subscrições até aquela data e foi a primeira vez que um Chefe de Governo presidiu uma Sessão do Conselho sobre mulheres, paz e segurança. Um estudo global abrangente – encomendado pelo Secretário Geral da ONU e conduzido pelo autor independente Radhika Coomaraswamy – foi divulgado anteriormente ao debate, apresentando evidência de que a participação das mulheres é chave para a efetividade operacional de esforços, tais como mediação da paz, manutenção da paz e prevenção de conflitos.

XIII – 28 de outubro de 2015

O PARLAMENTO DO NEPAL ELEGE A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE

O Parlamento do Nepal atinge um marco histórico ao eleger Bidhya Devi Bhandari, primeira mulher presidente. Ex-Primeira Ministra da Defesa do país, de 2009 a 2011, Bhandari luta há muito tempo por maior representação das mulheres na política. Em mais outras primeiras vezes para mulheres na política este ano, a Croácia elegeu presidente sua primeira e mais jovem mulher, Kolinda Grabar-Kitarovic; Mauricius saúda sua primeira mulher presidente, Bibi Ameena Firdaus Gurib-Fakim; Bagdá, capital do Iraque, nomeia sua primeira mulher prefeita, Zekra Alwach ( a primeira na região Árabe). A Arábia Saudita elege pela primeira vez mulheres para o Conselho local. Em 1º de dezembro havia 13 mulheres Chefes de Estado e 12 mulheres Chefes de Governo – o mais alto número já registrado.

XIV – 4 de novembro de 2015

PORQUE É 2015: O CANADÁ NOMEIA UM GABINETE IGUALITÁRIO EM GÊNERO

Pela primeira vez no país, o novo Primeiro Ministro entrante , Justin Trudeau, recebeu muitos elogios quando nomeou mulheres para constituir a metade de seu Gabinete, logo depois de assumir o cargo. Quando perguntado por que nomeara um Gabinete com igualdade de gênero, Trudeau respondeu: “Porque é 2015”. O Canadá junta-se assim a vários outros países que chegaram à paridade de gênero em seu Gabinete. A partir de janeiro de 2015, essa lista inclui Finlândia, Cabo Verde, Suécia, França e Liechtenstein.

XV – 10 de novembro de 2015

A TUNÍSIA CONCEDE ÀS MULHERES LIVRE-PERMISSÃO PARA VIAJAR COM CRIANÇAS

Quebrando uma norma estabelecida há muito tempo, o parlamento da Tunísia aprovou legislação, em novembro, que concede permissão às mulheres para viajar com seus filhos menores sem a autorização do pai. Sancionada pelo presidente do país no mesmo mês, a legislação é uma emenda ao artigo da lei tunisiana sobre passaporte, que agora assegura a ambos os genitores o direito de autorizar a viagem de um menor. A mudança vem depois que o país inseriu direitos das mulheres na nova constituição, considerada uma das mais progressistas da região Árabe, em 2014.

XVI – 25 de novembro de 2015

GRANDES MARCOS MUNDO AFORA FICAM COR DE LARANJA

Com base na dinâmica de anos anteriores, ONU Mulheres liderou uma campanha mundial “OrangeTheWorld” (pinte o mundo de laranja) durante os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero liderada pela sociedade civil, para simbolizar um futuro mais brilhante sem violência contra mulheres e meninas. Numa demonstração de solidariedade, grandes marcos em todos os cantos do globo tomaram a cor laranja, inclusive as Cataratas do Niágara, entre o Canadá e os Estados Unidos, Petra, na Jordânia, a Table Mountain, na África do Sul, o Monumento Nacional, no Paquistão, o Parlamento Europeu, na França e o Palácio Presidencial (Palácio do Planalto), no Brasil, entre muitos outros. Você vai juntar-se ao movimento? Pinte de laranja o seu mundo.

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(1) OHCHR – Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights

(2) Ação usa símbolo de banheiro feminino para empoderar mulheres