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Mesmo com cortes em leis trabalhistas, redução de gastos com seguro-desemprego fica 33% a menos que o projetado pelo governo Dilma

140926-mercado-trabalho-desemprego (1)Apesar de cortes nas leis trabalhistas adotados pelo governo Dilma no início do ano passado, a redução dos gastos com seguro-desemprego foi de apenas R$ 4,2 bilhões, 33% a menos do que o esperado. Em abril, quando enviou ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o governo estimou redução de cerca de 15% no pagamento do benefício em 2015.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, foram gastos R$ 37,21 bilhões no ano passado – descontada a inflação de 10,67%. Segundo matéria do jornal O Globo desta terça-feira (19), a previsão inicial do governo petista – à época da sanção da Lei nº 13.134, em junho de 2015 – era de uma queda de R$ 6,4 bilhões com o gasto do seguro-desemprego no ano, ou seja, as despesas deveriam cair para R$ 26,8 bilhões. Além disso, o governo esperava uma redução de 1,6 milhão no número de trabalhadores com acesso ao benefício. No entanto, a redução chegou a 800 mil – metade da estimativa projetada pelo governo.

Segundo o jornal, se forem considerados somente os benefícios pagos a trabalhadores formais demitidos sem justa causa (o seguro-desemprego também é destinado a empregados domésticos, pescadores artesanais, pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e a trabalhadores afastados para qualificação oferecida pela empresa), houve um aumento nominal de 3,63% em 2015 na comparação ao ano anterior. Com isso, o gasto com o seguro-desemprego passou de R$ 32,3 bilhões para R$ 34,4 bilhões nos dois últimos anos.

Desemprego

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em outubro de 2015 cresceu para 9% no Brasil – o maior índice desde 2012. No mesmo período em 2014, chegava a 6,6%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada, na última sexta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em julho, a taxa ficou em 8,6%, enquanto no trimestre terminado em setembro era de 8,9%. Mais de 2,5 milhões de pessoas estavam desempregadas em 2015, um aumento de 38,3% em relação a 2014.