Brasília (DF) – Quase um mês após o desastre ocorrido em Mariana (MG), apenas 51 famílias conseguiram acomodação em casas da região. De acordo com balanço divulgado na última terça-feira (1º) pela mineradora Samarco, 245 famílias desabrigadas pela tragédia continuam instaladas em hotéis da cidade. O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) lamentou a situação e defendeu que “o papel do Estado é ajudar na reconstrução da cidade”.
“Infelizmente, vamos ter que virar esta página engolindo uma omissão, mas daqui para frente o Estado tem que estar atento àquilo que os moradores desejam, que é a construção de uma outra comunidade”, afirmou o tucano.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (3) relatou que o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à mineradora para agilizar o atendimento emergencial das famílias atingidas pela lama da barragem do Fundão.
Segundo o promotor de Direitos Humanos Guilherme Menegjin, o MPMG deu um ultimato à empresa: “Se o TAC não for assinado até a próxima quarta-feira (9), vou propor duas ações, uma contra a Samarco e outra contra a Vale e a BHP (controladoras da Samarco)”, afirmou.
Para Barbosa, um plano de segurança para prever tragédias como a de Mariana era de “extrema importância” e foi ignorado pelo Estado. “O grande problema é não termos tido por parte da empresa um plano de emergência e um plano de segurança pré-concebidos, que pudessem prever e assegurar tragédias como essa”, observou.
O parlamentar reiterou ainda a corresponsabilidade do Estado na tragédia. “O Estado se omitiu quando não fiscalizou, então existe uma corresponsabilidade no que aconteceu. Se nós confiamos nos órgãos fiscalizadores, é para nos sentirmos seguros em comunidade. Esta foi a pior falha e agora eles têm que estar juntos da Samarco não só cobrando, mas identificando aquilo que cabe ao Estado também no processo de facilitação da reconstrução da vida dessas pessoas, já que é necessário atender as necessidades fundamentais de uma comunidade inteira”, reforçou.
Ações
O termo, que é um acordo extra judicial, tem 21 itens. Parte deles trata de ações que a empresa deve adotar ainda em caráter emergencial, como acomodação das famílias desabrigadas em casas e auxílio para que elas retomem suas atividades econômicas, e parte já trata da indenização das famílias. “Tem autônomo que só precisa de um carro para voltar a trabalhar”, conta Meneghin.
Segundo o promotor, um dos itens oficializa a obrigação de a Samarco reconstruir Bento Rodrigues e diz que os detalhes da reconstrução deverão ser acordados com uma comissão eleita pelos moradores, que vai acompanhar o processo. Essa comissão já definiu que quer mais dinheiro do que a Samarco se predispôs a pagar para cada vítima atingida, que é um salário mínimo(R$788)para cada família, com mais 20% por dependente.