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“Fica absolutamente claro para nós a proximidade de todo este esquema com o Palácio do Planalto”, afirma Aécio sobre prisão de Delcídio

IMG_7686Assuntos: reunião de partidos com presidente do Senado, prisão senador Delcídio Amaral.

Acho que todos nós do Congresso Nacional, e grande parte da sociedade brasileira, fomos pegos de surpresa com a prisão do senador Delcídio (Amaral) na manhã de hoje. Os fatos relatados até aqui são extremamente graves e em reunião com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, acompanhado de outros líderes partidários, sugeri que a manifestação do Senado ocorra logo após o recebimento dos autos, o que deve estar ocorrendo nas próximas horas.

Eu defendo que o Senado cumpra a sua responsabilidade constitucional no dia de hoje ainda. Manter essa questão em suspenso, a meu ver, transfere uma questão extremamente grave que circunda um senador da República para todo o Senado Federal. Eu me lembro que, ainda como presidente da Câmara, nós fizemos uma alteração profunda, através de emenda constitucional, no artigo 53 da Constituição, que estabelece os procedimentos específicos em casos como esse. Na nossa interpretação por maioria dos membros do Senado Federal deve-se dar por votação aberta. Portanto, essa é a nossa posição e esperamos que o Senado possa, mesmo com todo o impacto que essa medida tomou, e pela gravidade das acusações ali constantes, nós esperamos que o Senado possa votar ainda no dia de hoje pela manutenção ou não da prisão do senador.

Sobre Palácio do Planalto

Tudo que diz respeito à Operação Lava Jato está umbilicalmente ligado ao Palácio do Planalto. Qualquer cidadão mesmo aquele que acompanha com mais distância o que acontece hoje no Brasil sabe que a gestação desse processo se deu durante muitos anos e sempre com o beneplácito do Palácio do Planalto. Não se montaria um esquema desse vigor, como as denúncias a cada dia confirmam, se não houvesse obviamente o beneplácito do governo. Até porque, foi em última instância o grande beneficiário de todo esse esquema. É importante que nós lembremos sempre isso.

Acho que ainda a um hiato, ainda há um vácuo, porque no conjunto dessas provas que têm vindo à tona, nas denúncias que vem sendo apresentadas e nas prisões que estão sendo feitas, é preciso que aqueles que efetivamente comandaram o Brasil e tinham o poder de decisão em relação a todas essas matérias, seja pela nomeação ou mesmo na aprovação dos negócios, é preciso que essas questões estejam esclarecidas.

Não tenho dúvida de que a partir do aprofundamento dessas delações ou pelo menos a partir do momento em que elas venham à tona fica absolutamente claro para todos nós a proximidade de todo este esquema com o Palácio do Planalto. Sem a aquiescência, sem o beneplácito do Palácio do Planalto, seria impossível montar um esquema desta complexidade, desta profundidade, que acabou por manter o atual grupo político no poder.

O plenário deve se reunir para decidir hoje ainda. Qual a posição do sr.?

A partir do conhecimento específico dos autos e temos ainda fragmentos do que a própria imprensa tem divulgado, posso antecipar que para nós, do PSDB, o caminho natural é obviamente acompanhar a decisão do Supremo Tribunal Federal que já teve a oportunidade de analisar a matéria.

Sobre esta votação aberta, já é definida ou uma sugestão do PSDB?

Esta será uma questão a ser discutida no plenário da Casa. Apenas me lembro que quando discutimos o fim da imunidade parlamentar lá atrás, ainda no ano de 2000, porque até ali existia a necessidade de autorização do STF para dar início a um processo em relação a um parlamentar, retiramos do texto constitucional a previsão de votação secreta para esses casos.

Havia uma previsão explícita. No momento em que se retira esta expressão “votação secreta”, obviamente o entendimento do legislador foi no sentido de que a votação fosse aberta. Este será o ponto a ser defendido pelo PSDB, mas eu ainda, a meu ver, pelo menos não estou informado de consenso com relação à essa questão.

Qual será seu voto?

Não cabe antecipar aqui. Mas, como acabei de dizer, acho que ficou absolutamente clara a tendência do PSDB. Posso repetir que a posição do PSDB, a meu ver, é acompanhar a decisão do STF. Vamos reunir a bancada nessas próximas horas, mas a posição do STF, por unanimidade e como é de conhecimento, votou pela prisão do senador.

O sr. acha que a presidente Dilma pode estar comprometida?

Acho que questões como esta obviamente impactam sim no governo. Não é uma questão de a oposição querer ou de a oposição gostar ou deixar de gostar.

Confesso que do ponto de vista pessoal, até pelas relações pessoais que temos aqui com o senador Delcídio, isso traz um impacto a todos nós. Nós convivemos aqui diariamente e sempre tive uma relação muito correta e republicana com o senador Delcídio. Mas nesta hora temos de atuar fazendo que a Constituição seja respeitada e que as instituições sejam preservadas. E a decisão do STF dificilmente será contestada pelo Senado Federal.

Como foi a conversa com o presidente do Senado?

Somos senadores. Sou o presidente do maior partido de oposição. A conversa foi no sentido de ver qual o trâmite, qual encaminhamento que daremos. A minha posição é de que hoje ainda, porque não há um prazo formal definido na Constituição para que o Senado se manifeste em caso como esse. O que estamos propondo é que esta decisão seja célere, seja rápida. E, obviamente, no plenário, as posições serão expressas. Já antecipei um pouco a nossa, do PSDB.

Diante deste quadro, é possível ainda votar alguma coisa? O Delcídio era o líder do governo e conduzia as negociações para votações no Senado.

O ambiente político está conturbado. As denúncias são extremamente graves. Acho muito difícil que o Congresso, por exemplo, que tinha uma reunião marcada para hoje, se reúna esta semana. Acho que há já um entendimento para que isso não ocorra. Temos que tratar aqui das questões prioritárias, e a prioridade que se impõe nesse instante é a definição em relação à situação do senador Delcídio. Por isso, sugeri ao presidente do Senado Federal que, logo que receba os autos que estão sendo enviados a ele, espero que nas próximas horas, possamos nos reunir em sessão extraordinária e deliberar sobre essa questão.

O sr. ouviu outros senadores?

Temos conversado. Estou falando pelo PSDB.

O que o sr. sentiu com a prisão do senador Delcídio?

É tudo muito surpreendente para nós. O primeiro sentimento foi de impacto muito grande e as notícias que nos chegam – e precisam ser comprovadas nos envios dos autos – são de que realmente as denúncias são extremamente graves. E, lamentavelmente, será muito difícil para nós da oposição não referendar a decisão do STF nessa matéria.

Como foi a conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros?

O presidente Renan veio nos comunicar de como esse processo ocorreu, inclusive o telefonema que recebeu da PGR, e nos consultando, enquanto oposição, sobre quais os procedimentos deveriam ser tomados. Obviamente, sempre respeitando a Constituição e as instituições.

Há uma preocupação no Senado de que outros senadores sejam presos?

Existe um caso específico que está sendo tratado e é sobre ele que estamos tratando hoje. Temos que fazer valer o que prevê a Constituição e, do ponto de vista político, nosso esforço ou pelo menos a nossa sinalização é de que seria mais adequado não postergarmos isso, não deixarmos isso para semana que vem ou para daqui a alguns dias. Acho que essa questão tem que ser discutida hoje extraordinariamente, mesmo que dure a noite, a madrugada inteira, pelo plenário do Senado Federal. Agora, trata-se da instituição, e creio que, a meu ver, o sentimento majoritário deverá ser nessa direção.