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Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos

Foto: Corbis Images
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por Dandara Tinoco
04/11/2014 6:00
A médica especializada na área de cuidados paliativos Cristiana Guimarães, de 38 anos, fez o documento em 2011 – Arquivo pessoal

RIO – O temor de não ser capaz de indicar seus últimos desejos diante da morte está entre as motivações que têm levado centenas de brasileiros a recorrer ao testamento vital, documento no qual é possível deixar registrado o tipo de tratamento médico a que uma pessoa quer ser submetida nos seus momentos finais. Segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) obtidos pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), até agosto deste ano, 505 pessoas registraram testamentos vitais em tabelionatos de notas. O número já bate o total do ano passado, quando se formalizaram 475 deles, e é cem vezes maior que o de 2009, quando foram apenas cinco atos lavrados em todos o país. São Paulo é campeão em número de testamentos vitais em 2014, com 252 registros. No Rio de Janeiro, foram apenas três até agosto.

No documento, denominado no meio jurídico de Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV), ficam redigidos cuidados, tratamentos e procedimentos a que uma pessoa deseja ou não ser submetida ao ter uma doença sem chances de cura e que a tenha impossibilitado de manifestar livremente sua vontade. Ela pode informar, por exemplo, se rejeita a reanimação cardiorrespiratória ou a ventilação mecânica (uso de respirador artificial), além de outros tratamentos que apenas prolongam a vida do doente terminal.

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A formalização desses desejos, defendem especialistas, pode evitar controvérsias familiares e dar segurança jurídica à ação de médicos. A explosão no número de registros, explicam, seria por conta de resolução do Conselho Federal de Medicina de 2012 tratando do tema, além de um maior conhecimento da população sobre o assunto. O Brasil, no entanto, não possui legislação específica sobre o documento, o que deixa lacunas em relação ao seu alcance.

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