O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, rebateu, nesta quinta-feira (17/09), as declarações da presidente Dilma Rousseff, feitas ontem contra seus adversários e as oposições que têm cobrado mudanças urgentes no país para a retomada da governabilidade e da confiança econômica.
Em discurso no seminário “Caminhos para o Brasil”, realizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) no Senado, Aécio disse que a presidente Dilma precisa ter serenidade para enfrentar os questionamentos feitos ao seu governo e precisa aceitar que a legitimidade de seu mandato depende do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras fiscais (pedaladas) praticadas para obter vantagens na disputa eleitoral do ano passado e das investigações da Justiça sobre o uso de recursos de corrupção na campanha do PT.
“Temos uma presidente da República obcecada com o próprio fim do seu governo. Ontem, por duas vezes e sem ser instada, falou em golpismo. Falou em atalhos para se chegar ao poder. Concordo, e olha que não é fácil concordar com a presidente da República em alguma coisa, eu concordo com uma frase que ela diz de que a legitimidade do voto é a base da democracia. Isso é correto, desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal e é isso que as instituições hoje no Brasil estão apurando”, afirmou Aécio.
E acrescentou: “O Tribunal de Contas avalia se a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas ou assinando crédito sem autorização congressual para se beneficiar eleitoralmente. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral investiga se dinheiro da propina da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral da presidente da República. Se comprovados esses crimes, seu mandato perde a legitimidade. Se em um determinado momento, através das instituições que temos hoje, chega-se à conclusão de que aquele mandato ou aquele voto foi obtido de forma ilegal, ou mesmo criminosa, perde-se essa legitimidade. É preciso que tenhamos todos, inclusive a presidente da República, serenidade para aguardar esse julgamento”, concluiu Aécio Neves.
O presidente nacional do PSDB fez questão de ressaltar que caberá à Justiça Eleitoral e ao TCU dar a palavra final sobre as acusações que hoje pesam contra o PT e o governo.
“Não faço e nem cabe a mim fazer pré-julgamentos, mas é exatamente a legitimidade do seu mandato que está sendo discutida. A lei não serve apenas para ela, serve para qualquer governante ou para qualquer eleito”, afirmou.
“A presidente acusou de golpistas aqueles que defendem a Constituição. E se ampara naquilo – e eu tenho que concordar com ela – que ela chama de legitimidade de voto como a face mais importante da democracia. Isso é verdade. Desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal. Felizmente temos no Brasil instituições que funcionam”, disse Aécio Neves.
Crise de confiança
Durante o seminário, que reuniu alguns dos principais economistas do país, como ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o ex-secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, o economista Gustavo Franco, o senador Aécio Neves afirmou que um dos principais desafios do governo Dilma é superar a crise de confiança e de credibilidade, agravada pelas promessas feitas pela candidata na campanha presidencial e não cumpridas pela presidente eleita.
“O Brasil só colocará de novo a cabeça de fora, só vai gerar confiança, perspectivas de recuperação na sua economia, e mesmo de alguns avanços sociais que hoje estão em risco, quando tiver um governo legitimado, que tenha coragem de colocar em prática muito daquilo que ouvimos aqui. Infelizmente, no ano passado, a presidente da República na sua arrogância e descompromisso com a verdade interditou o debate sobre questões que deveriam ter acontecido já há algum tempo para minimizar o efeito dessa crise para os trabalhadores brasileiros, para as famílias brasileiras”, afirmou o senador Aécio.