Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara
A deputada Shéridan (RR) apresentou Projeto de Lei que eleva o valor de dedução de dependente do contribuinte no Imposto de Renda Pessoa Física de R$ 189,59 para R$ 500 mensais, totalizando R$ 6 mil anuais. Atualmente, o valor permitido para dedução do Imposto de Renda, para cada dependente, é de R$ 189,59 mensais, o que totaliza R$ 2.275,08 anuais.
Segundo a deputada, esse valor é muito abaixo dos gastos reais que os pais têm com seus filhos, mesmo levando-se em consideração a possibilidade da educação pública gratuita.
Shéridan ressaltou que há vários gastos com filhos que não podem ser deduzidos no Imposto de Renda, tais como vestuário, transporte, material escolar, remédios, lazer, alimentação, esporte, telefonia e cursos extra-curriculares. “Se o gasto com um filho inclui todo esse dispêndio financeiramente, imagine se o casal tiver dois ou mais filhos?”, questionou.
A parlamentar também pretende estender o benefício aos pais dos contribuintes. “Não é só o filho que pode ser considerado dependente para fins de dedução. Os pais do contribuinte em condição de dependência financeira também podem ser considerados dependentes e os gastos com pessoas idosas são, na maioria das vezes, até mais altos”, explicou Shéridan.
Na justificativa do projeto a deputada analisou que o cálculo da alíquota do imposto de renda não leva em consideração as despesas efetivas que os pais têm com seus dependentes. “O valor permitido para dedução no imposto está completamente defasado, em nada refletindo a realidade atual das famílias brasileiras. A proposta visa beneficiar milhões de famílias”, disse.
(Da assessoria da deputada/Foto: Alexssandro Loyola)
*PSDB na Câmara