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“Tudo por dinheiro”, análise do Instituto Teotonio Vilela (ITV)

esplanadaA atual política econômica está fracassando no principal objetivo a que se propôs: recuperar o equilíbrio nas contas públicas para restaurar a credibilidade do país. Na tentativa desesperada de impedir que a meta fiscal traçada para este ano vá para o brejo mais cedo do que se poderia imaginar, a equipe da presidente Dilma está raspando todos os tachos que encontra pela frente para levantar dinheiro. Vale tudo, ou quase tudo.

A meta de superávit para este e o próximo ano tornaram-se objetivo de disputa renhida dentro do governo. Uns querem mantê-la, mesmo com todas as evidências de que a gestão petista, mais uma vez, fracassará no intento; outros defendem abrandá-la, sob alegação de que o arrocho vai acabar matando o paciente. Ambos concordam que, até agora, a gestão Dilma passou longe do objetivo de recuperar solidez para o país.

Até maio, último resultado disponível, apenas 12% da meta traçada para o ano – um superávit de R$ 66 bilhões – foi alcançada. Com a economia derretendo, a arrecadação despencando e os gastos correntes mantidos intocados, não é minimamente crível que o quadro se reverta naturalmente até dezembro. Assim, a saída tem sido lançar mão de todo dinheiro que possa estar ao alcance do governo.

A mais nova proposta sacada da algibeira é a que busca repatriar recursos que foram enviados por brasileiros para o exterior em decorrência de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estima-se que até R$ 150 bilhões poderiam ser obtidos assim. O governo garante que as regras só permitirão que sejam regularizados recursos lícitos, mas sabe-se lá se, depois da anistia, onde passar um boi sadio não virá uma boiada cheia de carrapatos…

Na xepa do momento também entra a venda da folha de pagamentos da União para bancos, a cobrança de bônus na relicitação de usinas expropriadas em decorrência da MP 579 e, cereja do bolo, o aumento dos impostos cobrados de prestadores de serviços, que correm risco de serem superonerados com a nova sistemática do PIS-Cofins. A venda de ativos da Petrobras na bacia das almas também ajuda a levantar mais algum dinheirinho.

Para engordar o superávit fiscal deste ano, vale, ainda, improvisar, aprovando a tapa no Senado o projeto que aumenta as alíquotas incidentes sobre a folha de salários, com a promessa de, logo logo, voltar a alterar as regras e abrandar as condições para mais alguns setores – escolhidos por uma comissão especial de parlamentares, sabe-se lá com quais critérios.

As iniciativas da presidente e sua equipe para recuperar a economia e recolocar o país no prumo recendem improviso e não inspiram confiança. Também não denotam persistência, não exibem consistência e parecem balançar ao sabor dos ventos. Em clima de liquidação, vale tudo por mais alguns trocados, logo consumidos da mão para a boca. Provavelmente, em vão.