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“A Vez e a Hora do Parlamentarismo”, por Lêda Tâmega

Foto: George Gianni/PSDB

Leda TamegaNão faz muito tempo, rabisquei alguns parágrafos neste espaço em alusão aos fortes abalos que castigam as bases do arcabouço político-econômico da nossa jovem democracia, o que põe à prova o equilíbrio das aparentemente sólidas instituições republicanas. Já naquele momento, apontei o caminho que me parecia o mais sensato e menos doloroso para restabelecer a normalidade: a renúncia da Presidente da República e a adoção do sistema parlamentarista de governo.

Na verdade, desde os primeiros meses do ano, Dilma Rousseff não consegue governar, incapacitada que está de pôr em prática não só as estratégias boladas por seus marqueteiros, mas também os conselhos de seu criador, o Mestre Gepeto Lula da Silva – viajar pelo país e sair inaugurando obras por aí, falando diretamente ao povo -, já que não pode pôr os pés na rua sem ser surpreendida por uma saraivada de vaias, nem arriscar a pôr a cara na telinha da TV sem ter seu discurso bombardeado por estrondosos panelaços, a repercutir orquestralmente do Oiapoque ao Chuí.

O governo de Dilma Rousseff não mais existe. Só ela ainda não percebeu. Ou talvez tenha plena consciência disso, mas continua de olhos e ouvidos cerrados, deixando-se levar pela mesma onda de estultices e devaneios que a embalou pelo mundo fantasioso de sua campanha eleitoral. É preciso urgentemente virar essa página antes que a atmosfera política obscureça ainda mais.

As lideranças políticas responsáveis, as entidades de classe, os meios acadêmicos, a sociedade civil como um todo não podem permanecer estáticos, assistindo inertes à trajetória da bola de neve que se avoluma e ameaça engolir num átimo a estabilidade do estado democrático de direito de que nos beneficiamos, graças ao trabalho dos bravos compatriotas que redigiram a Constituição Cidadã.

A cada dia, aumentam as possibilidades de que as investigações da Lava Jato alcancem diretamente a pessoa da Presidente da República, seja por meio do TSE, do TCU ou da comprovação de que ela tinha conhecimento do fabuloso esquema de corrupção da Petrobras. Diante de tantas evidências, seria compreensível e até desejável a renúncia da Presidente. Mas isto está totalmente fora das suas cogitações, como a petista já deixou claro: “Eu não vou cair, eu não vou, eu não vou….Isso aí é moleza, isso é luta política”.

Em meio a perplexidades e inquietações, muita tinta tem corrido na tentativa de entender, analisar, sugerir saídas para a crise. Mantenho minha convicção de que está na hora de voltarmos a discutir o parlamentarismo. Agora, com mais racionalidade, mais equilíbrio, de forma mais ampla e esclarecedora. Muitos querem fazer crer que a sociedade brasileira está despreparada, incapacitada, para compreender o funcionamento do sistema parlamentarista. Isto é uma balela, um sofisma, uma inverdade. É subestimar a sanidade mental de toda uma população. É jogar areia nos olhos do público para que ele não perceba os truques do prestidigitador.

O que faltou em 1993 foi o debate amplo e aberto. Foi enfatizar as vantagens do parlamentarismo se comparado com o presidencialismo, especialmente o fato de que, naquele, as decisões deixam de ser tomadas por uma única pessoa, o Presidente, que detém todo o poder de governar, para serem apreciadas por um grupo de Ministros liderados pelo Primeiro Ministro, que é responsável perante o Parlamento. Este ponto e todas as peculiaridades do regime parlamentarista deveriam ter sido debatidos, durante a preparação para o plebiscito, de forma clara e ampla, nos meios de comunicação de massa, no horário de maior audiência, dando oportunidade a que os dois lados apresentassem suas razões, contrapondo aos ataques exemplos e argumentos consistentes.

O que sobrou em 1993 foi a inclusão, despropositada, de uma questão secundária relativa à escolha entre as duas formas de governo – monarquia e república – quando o foco da consulta se concentrava sobre os dois sistemas: presidencialismo ou parlamentarismo. Este era o verdadeiro objetivo original do plebiscito, que foi posteriormente desvirtuado para atender, sabe-se lá a que finalidade. Consequentemente, esse adendo à questão principal só serviu para confundir, dificultar o entendimento de grande parte dos mal esclarecidos eleitores.

Sob esse aspecto, pode-se dizer que a consulta popular de 1993 teve efeito nulo, já que os eleitores não foram suficientemente esclarecidos a respeito dos temas sobre os quais deveriam decidir, além de terem a atenção compartilhada com uma segunda indagação absolutamente desnecessária ao objetivo a que o plebiscito se destinava.

É bom termos isso em mente para sermos mais precisos e diretos na organização de consulta semelhante, o que deveria ser feito o mais cedo possível. O povo brasileiro está apto, após três décadas de vivência democrática e participação efetiva na vida política da Nação, a fazer as escolhas que julgar mais adequadas ao equilíbrio das instituições, ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar social.

Nestes últimos dias, o nome de Michel Temer tem sido lembrado como sendo a figura política a quem cabe, neste momento difícil que o Brasil atravessa, a responsabilidade de promover a unidade nacional e garantir a governabilidade. Seria um bom ensaio para o parlamentarismo ter Temer como presidente, substituindo Dilma e nomeando um grupo de parlamentares de vários partidos, para encabeçar o Poder Executivo, tendo um deles os poderes de Primeiro Ministro.

Quanto a isto, parafraseando John Lennon, guardadas as devidas proporções, diria que você, leitor, poderia estar a pensar “que sou uma sonhadora. Mas, certamente, não sou a única.” E ainda ressalto que “adotar o parlamentarismo como sistema de governo” é um compromisso carimbado pelo PSDB no Manifesto ao Povo Brasileiro, lançado no momento de sua criação, em 25 de junho de 1988. Isto posto, nada mais natural que o PSDB ganhar a dianteira na defesa dessa bandeira e liderar os debates sobre o assunto, mesmo porque é o partido que tem atualmente entre seus quadros alguns dos políticos melhor preparados para assumir, ipso facto, o papel de Primeiro Ministro.

*Lêda Tâmega é vice-presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB