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Bancada feminina na Câmara dos Deputados diminui cota para garantir espaço no Legislativo

Bancada feminina vai propor emenda alternativa para garantir reserva de representaçãoOrlando Brito/ObritoNews/Fato Online
Bancada feminina vai propor emenda alternativa para garantir reserva de representaçãoOrlando Brito/ObritoNews/Fato Online

Bancada feminina vai propor emenda alternativa para garantir reserva de representaçãoOrlando Brito/ObritoNews/Fato Online

A bancada feminina na Câmara lançará nesta terça-feira (16) uma nova ofensiva para tentar aprovar a cota para mulheres no Legislativo. Sob a perspectiva de ver derrotada a emenda que prevê o espaço mínimo de 20% das cadeiras nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados nas próximas três legislaturas, deputadas resolveram apresentar uma nova versão da emenda para conseguir os 308 votos necessários para a aprovação. O texto completo será divulgado hoje às 11h.

Na semana passada, o Fato Online mostrou que a cota de 20% no Legislativo para mulheres divide os partidos e as bancadas na Câmara. Para deputados contrários ao espaço reservado para as candidatas, podem ocorrer novas distorções nas eleições. Por isso, na última quinta-feira (11), a emenda acabou não sendo votada em plenário. Deputadas pediram o adiamento da apreciação com receio de o tema cair. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então, resolveu deixar a análise para hoje.

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Fato Online apurou que a emenda a ser divulgada hoje diminui a cota para mulheres eleitas de 20% para 15%. E também estabelece que, para poder chegar a este percentual, as candidatas precisam atingir 10% dos votos no país. A avaliação geral é que o texto original não tinha condições de passar por conta da pressão contrária feita pelas bancadas conservadoras da Câmara. Desta forma, resolveram modificar a sugestão e protocolar uma nova.

A emenda original protocolada em 27 de maio pela bancada feminina prevê a cota de 20% no Legislativo para mulheres para as próximas três legislaturas. Na prática, a emenda permite que todas as unidades da federação tenham pelo menos uma representante feminina no Legislativo. Além disso, a emenda estabelecia que a representação feminina não fosse fixa, dependendo da quantidade de vagas que cada partido tiver no Legislativo local ou federal. A única parte mantida foi justamente a que o espaço exclusivo valerá para as próximas três legislaturas.

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