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“8 de Março – Dia Internacional da Mulher: Comemorar, mas sem deixar de Lutar!”, por Rayssa Moura

Rayssa do PSDB DFO dia 8 de março nos remeteu às raízes da luta feminina por direitos. Neste dia, em 1857, 129 operárias têxteis que trabalhavam na fábrica Cotton em Nova York, estavam em greve reivindicando melhores condições de vida e trabalho. Em resposta a esta manifestação elas foram trancadas dentro da fábrica que logo em seguida foi incendiada. A partir daí, este dia ficou conhecido como o Dia Internacional da Mulher e foi oficializado pela ONU em 1975. Com isso, nasceu a consciência de que a mulher teria que lutar, sem esmorecer, se assim quisesse conquistar o merecido lugar na sociedade.

No Brasil, o movimento feminista criado a partir de 1889, tem em suas raízes lutas travadas por grupos de mulheres populares: negras nos quilombos, trabalhadoras, mulheres intelectualizadas, entre outras. Elas lutavam, dentre um elenco enorme de reivindicações, por valores universais, como igualdade de direitos, participação política, liberdade, acesso à educação e oportunidades de trabalho.  Mas, somente a partir da década de 80 o movimento feminista brasileiro conseguiu conquistar seu espaço junto ao poder público e assim, incentivar a implantação de políticas públicas voltadas não só ao combate da violência contra a mulher, mas como inseri-las no mercado social e político.  Esta não foi e não está sendo uma tarefa fácil.

Desde 1985, quando se consagrou o Ano Internacional da Mulher, o Brasil deu alguns saltos em termos de iniciativas governamentais para a questão da Mulher. Durante muitos anos, as mulheres vêm sofrendo diversos tipos de violência, dentre elas a violência física, sexual e moral. Vale destacar a violência sofrida por Maria da Penha em 1983, no qual deu origem à Lei 11.340/2006, que recebeu o seu nome. Essa lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mesmo com a Lei Maria da Penha, o número de mulheres agredidas e mortas no Brasil ainda é elevado e preocupante. De acordo com o Mapa da Violência de Julio Jacobo (2012), o Brasil ocupava o 7° lugar em taxa de mulheres mortas (hoje, conhecido como feminicídio) no mundo. A pesquisa ainda registrava que a cada 5 minutos uma mulher era agredida no país. Pois bem, de 1985 a 2002 foram criadas Delegacias e Casas Abrigo para as Mulheres e Conselhos Nacionais de Direitos da Mulher em todo o Brasil. A partir de 2003 foi criada a Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República e desde então, Planos e Conferências Nacionais para as Mulheres.

Mas não é só a questão da violência que afeta as mulheres. A “discriminação” tanto no meio social, profissional e político ainda impera. No último dia 28 foi “comemorado” o dia da Conquista do Voto Feminino. Este também foi um passo primordial para o avanço das mulheres, mas não se pode fugir da realidade. A participação feminina na política é muito inferior à masculina neste cenário. Vê-se ainda que muitos cargos de chefia são preenchidos, em grande parte, por homens.

As mulheres vêm aprendendo, nessa longa trajetória de luta, que a sua igualdade é uma dolorosa conquista arrancada passo a passo.  Elas conseguiram sim, mais espaço, mais visibilidade para o poder público, mas isto não quer dizer que os problemas da violência e da discriminação estão diminuindo. A violência contra a mulher é resultado de uma cultura patriarcal que está impregnada até hoje em nossa sociedade. É preciso sim, que sejam criadas leis, mas é mais importante ainda que elas sejam cumpridas. As políticas públicas criadas no decorrer dos anos ainda esbarram com conflitos institucionais fazendo com que, na maioria das vezes, não sejam implementadas da forma como foram formuladas. Por fim, utilizo a frase de Alceu Amoroso Lima, sobre nós mulheres:

“A Mulher é mais forte do que o homem na adversidade. A mulher é mais resistente à dor. A mulher é mais forte em suas convicções, mais forte, também, em sua dedicação à humanidade, mais forte em seu amor pelo homem do que este em seus amores por ela, mais forte em seu desprendimento pelos filhos, em sua tenacidade, em sua ciência, em seu espírito de renúncia”.

*Rayssa Moura é cientista política e filiada ao PSDB-DF