Brasília (DF) – O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) pediu ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a normatização do Programa Nacional de Valorização do Trabalho da Mulher. Para o parlamentar, é urgente a implantação de medidas para garantir o fim da discriminação de gênero, tanto no acesso ao mercado de trabalho formal, como na permanência, remuneração e ascensão na carreira.
“Assegurar a autonomia econômica e social das mulheres é proporcionar condições para transformar suas vidas”, disse Azambuja.
A indicação sugere a obrigatoriedade do cumprimento por parte das empresas do programa a ser criado por lei, a fim de dar igualdade de condições às mulheres no mercado de trabalho e enfrentar os entraves à participação de mais mulheres no mercado formal.
A proposta é que o projeto de lei seja elaborado tendo como modelos o programa Compromisso das Empresas com a Valorização da Mulher, do Instituto Ethos e o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Portal do PSDB na Câmara via Rede45